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Rede de Proteção da Infância de Barreiras dá frutos no Carnaval

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos que integram a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Barreiras, como Tribunal de Justiça e Defensoria Pública da Bahia, participaram na tarde dessa terça-feira (06/02) da reunião que definiu medidas de proteção para a juventude no Carnaval de Barreiras.

O encontro contou com a participação de ambulantes que se cadastraram junto à prefeitura de Barreiras para o Carnaval e foi resultado da articulação de diversos órgãos para propor e executar políticas públicas nessa área.

Segundo a procuradora do MPT Lydiane Machado, “Reunir ambulantes e estabelecer apoio e cooperação com o poder público municipal é fruto da articulação da rede de proteção aqui.” Ela falou para os ambulantes presentes, enfatizando a proibição do trabalho de crianças e adolescentes. “Não é permitido. É para proteger as crianças e jovens. E se for preciso, a prefeitura terá que acolher quem não tiver onde deixar seus filhos”, declarou.

A Prefeitura anunciou que vai oferecer 80 vagas para acolhimento dos filhos dos ambulantes que não tiverem com quem deixá-los. Eles ficarão numa escola próximo ao circuito da festa, com direito a acompanhamento de profissionais, alimentação e higiene. Essa medida tem o objetivo de erradicar a o trabalho infantil durante a festa, oferecendo uma alternativa às famílias para deixar seus filhos.

Além dela, participaram dessa reunião, na condição de integrantes da Rede de Proteção, o juiz Ricardo Costa e Silva, da Vara da Infância, e o defensor Alan Roque, da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Na sua fala, o juiz destacou a importância da provocação feita pelo MPT, que iniciou as conversas com a Prefeitura e envolveu também a Gerência Regional do Trabalho, o Ministério Público do Estado, a Defensoria, Conselho Tutelar e a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do município.

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