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Ação conjunta vistoria condições de trabalho para catadores no Carnaval

As condições para operação das centrais de coleta de resíduos sólidos nos dois principais circuitos da folia em Salvador foram alvo de ação fiscal na manhã desta quinta-feira (08/02).

Participaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), com técnicos, peritos e procuradores. O objetivo é verificar o cumprimento dos itens previstos no termo de compromisso assinado por Estado, Prefeitura, Ambev e cooperativas de catadores de latinha.

Para a procuradora do MPT Adriana Campelo, "é fundamental que os órgãos envolvidos na articulação para regular a atividade dos catadores esteja na rua para verificar se tudo está sendo cumprido e também para cobrar dos responsáveis a adoção das medidas necessárias para dar dignidade a centenas de.pessoas que realizam essa importante atividade." Ela salienta que a coleta de latinha ajudar a manter as ruas limpas e gera alternativa de cena para uma parcela bastante carente da população.

A procuradora esteve nas centrais de coleta de material reciclável junto com um perito em segurança do trabalho do MPT e com as promotoras de Justiça do MP-BA Cristina Seixas e Lívia Vaz. Um dos problemas encontrados foi o atraso na garantia de itens previstos no termo assinado semana passada na sede do MPT, tais como a ligação elétrica das centrais, o fornecimento de água a esses postos e o credenciamento dos veículos usados pelas cooperativas para retirar o material diariamente das ruas do circuito.

Também causou preocupação aos dois ramos do Ministério Público a demora na estruturação dos locais reservados para as refeições dos catadores. No Centro da cidade, o refeitório funcionará no Centro Cultural da Barroquinha, mas o circuito Barra-ondina ainda não está com o local destinado à alimentação dos catadores definido.

"Essa vistoria nos permitiu ter uma noção real de como estão sendo tomadas as providências pelos órgãos envolvidos para fazer a rede de reciclagem funcionar bem. Mantivemos inúmeros contatos com os responsáveis para sanar os ponto falhos", afirmou Adriana Campelo. A vistoria dos locais destinados por cada camarote para abrigar os catadores e armazenar o material coletado também começou nesta quinta, sob a responsabilidade do Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura (Crea). As primeiras informações são positivas. Mas alguns pontos que precisarão de ajuste estão sendo apontados.

As promotoras Cristina Seixas e Lívia Vaz e a procuradora Adriana Campelo visitam central de coleta
As promotoras Cristina Seixas e Lívia Vaz e a procuradora Adriana Campelo visitam central de coleta

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