Catadores pedem no MPT que a prefeitura regularize a atividade
Catadores de material reciclável pediram nessa quarta-feira (09/08) que o poder público regularize a atividade em Salvador.
Representantes de cooperativas se reuniram nessa quarta-feira (09/8) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, com órgãos responsáveis pela limpeza urbana do município para discutir a situação da coleta seletiva na cidade. Durante a reunião, foram debatidos pontos como a regularização dos catadores e das cooperativas que atuam na área e a intervenção necessária da prefeitura e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).
Na reunião, foi solicitado pelos catadores urgência no processo de regularização do trabalho, principalmente para os períodos festivos, como o carnaval. Para Joilson Santana, representante do Cama - Centro de Arte e Meio Ambiente, “os catadores precisam ser remunerados pelos materiais que recolhem”. Foram apresentados, pelos representantes das cooperativas, modelos de contratação que podem facilitar o processo da regularização. A Prefeitura e a Limpurb se comprometeram a analisar e propor também novas alternativas.
A necessidade de um estudo, por parte da prefeitura, que mostre os índices de produção de lixo na cidade e de ações de fomento para as cooperativas também foi discutida no encontro. O MPT foi representado pela vice-procuradora-chefe de Gestão do MPT na Bahia, Adriana Campelo. A reunião contou ainda com as promotoras do Ministério Público do Estado da Bahia Lívia Sant’Anna e Cristina Seixas, e a superintendente regional do Trabalho, Gerta Fahel, órgãos que vão acompanhar o caso, e estudar os impactos das regularizações, que afetam tanto os trabalhadores quanto o meio ambiente.
ETambém estiveram presentes na reunião a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a Cooperativa de Catadores Agentes Ecológicos de Canabrava (Caec), a Secretaria Cidade Sustentável (Secis), a Cooperativa de Serviços, Reciclagem, Meio Ambiente e Promoção de Cidadania, e outras cooperativas do gênero. Uma nova audiência foi marcada para o dia 25 de setembro.
Promo 002170.2017.05.000/8 - 111
