Observatório do Trabalho Escravo aponta Bahia como 5º lugar em número de casos

Mais de três mil pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas na Bahia nos últimos 14 anos.

O estado é o 5º no ranking nacional em número de resgates realizados, com o total de 89 operações executadas. Os dados são do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil (observatorioescravo.mpt.mp.br), portal de informações desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate à prática vem sofrendo diminuição em todo o país nos últimos meses, mas, no estado, a integração de instituições mantém o ritmo de ações.

Na Bahia, 366 cidades estão registradas no portal. São Desidério é a recordista, com 967 casos de trabalhadores resgatados. Barreiras aparece em segundo lugar, seguida por Luís Eduardo Magalhães, Jaborandi e Correntina. Todos esses municípios estão situados no oeste baiano, área onde ocorre o maior número de casos de escravidão contemporânea na Bahia. Os primeiros casos de trabalho análogo ao de escravo na Bahia foram registrados pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho em 1990. Entretanto, o site só apresenta informações a partir de 2003, a partir de quando foi possível medir esse tipo de situação, baseando-se em dados do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

Os dados disponíveis no Observatório apontam o Pará como o estado brasileiro com o maior número de casos, onde quase dez mil trabalhadores foram resgatados em 14 anos. O Mato Grosso é o segundo no ranking, seguido por Goiás e Minas Gerais. Na Bahia as operações costumavam ocorrer somente na região oeste, considerada área endêmica por ter propriedade com grande extensão e distantes de grandes centros. Nos últimos anos, no entanto, situações em que pessoas eram submetidas a condições degradantes de trabalho vêm sendo encontradas em diversas regiões, inclusive em grandes cidades, como Salvador, Ilhéus e Feira de Santana.

Na Bahia, o MPT trabalha no combate ao trabalho escravo junto com a OIT, as secretarias estaduais de Justiça e de Trabalho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA) une os órgãos numa ação coordenada. Só em 2016, as 17 operações realizadas em 28 cidades baianas resgataram 60 trabalhadores. A articulação entre as instituições tem feito a Bahia se destacar nacionalmente como um dos estados com maior número de ações de resgate de trabalhadores em condição de escravos.

Estudos científicos - O Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil foi desenvolvido pelo SmartLab do Trabalho Decente, e fornece dados relacionadas ao trabalho escravo de todos os estados brasileiros. No ar desde março deste ano, tem a intenção de facilitar pesquisas, o conhecimento e as discussões sobre o tema, além de incentivar estudos científicos. Através dele, é possível saber, por exemplo, quantas pessoas foram resgatadas em cada cidade e estado, mesclar informações, como números de inspeções e cidades onde o trabalhador nasceu. O site ainda traz gráficos com informações como cor, idade, gênero e grau de instrução do trabalhador resgatado.

A prática do trabalho escravo ou em analogia à escravidão é considerada crime pelo artigo 149 do Código Penal. Além de trazer impactos para a economia, causa várias formas de impactos sociais. A erradicação do trabalho escravo é um dos focos do MPT. A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), fundada em 2012, é o órgão do MPT que cuida do combate a toda forma de trabalho escravo. São classificados como indícios de trabalho escravo jornadas exaustivas, alimentação inadequada, fornecimento de água não potável, falta de registro, violência e maus-tratos, entre outras práticas que infligem as leis trabalhistas e a dignidade humana.

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