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MPT na Bahia e Bombeiros fecham parceria para atuação conjunta

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) na Bahia e o Corpo de Bombeiros Militar do estado firmaram um compromisso de atuação conjunta na tarde desta sexta-feira (29/09).

A partir de agora, os bombeiros passam a colaborar na luta do MPT contra irregularidades trabalhistas. Além disso, o MPT passa a destinar valores pagos como multas indenizatórias por empresas condenadas pela Justiça do Trabalho, para a compra de bens de uso da corporação.

Estiveram presentes durante a assinatura do termo de compromisso de cooperação técnica o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, o comandante-geral da corporação, coronel Francisco Luiz Telles de Macêdo, o procurador do trabalho e próximo chefe da regional do MPT na Bahia, Luís Carneiro e o procurador Marcelo Travassos.

No documento, o MPT se compromete a destinar os bens, provenientes de multas pelos descumprimentos das empresas, enquanto o Corpo de Bombeiros passa a informar ao órgão qualquer situação de risco a trabalhadores encontrada. Dentre as áreas onde os bombeiros podem encontrar maiores índices de riscos a trabalhadores estão o manuseio, armazenamento e transporte de materiais inflamáveis, explosivos, ou similares que oferecem riscos, como os de incêndio.

Com a assinatura do termo, os órgãos se comprometeram a, nos próximos 12 meses, adotar estratégias de articulação para atuar juntos. O Corpo de Bombeiros vai oferecer ainda capacitação aos peritos do MPT-BA de prevenção e combate a incêndios, além de vistorias nas instalações das sedes do órgão na Bahia. O período de atuação conjunta poderá ser prorrogado após o prazo de 12 meses. 

 

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