Lançamento de livro sobre saúde do trabalhador reúne autoridades no MPT

Reunir estudos que mostram o cenário do adoecimento de trabalhadores no Brasil com a finalidade de influenciar estudos e auxiliar trabalhos jurídicos é a intenção do livro que foi lançado na tarde dessa quinta-feira (16/10) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A publicação, intitulada Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil, foi distribuída gratuitamente na sede do MPT na Bahia, na Avenida Sete de Setembro, 2563, Corredor da Vitória, em evento que reuniu autoridades e órgãos que atuam na esfera da saúde dos trabalhadores. Participaram da palestra de lançamento o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, o organizado do projeto, Vitor Filgueiras, o procurador do trabalho, Ilan Fonseca, e a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), Olívia Santana.

“É uma honra para nós do MPT na Bahia fazer o lançamento desse livro tão importante em muitos aspectos, inclusive para a área jurídica baiana”, comentou o procurador-chefe, Luís Carneiro. Ele ainda ressaltou que “o livro aborda assuntos que são importantíssimos para a atuação do MPT”. Carneiro lembrou que a iniciativa da publicação é da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), órgão do MPT que define as estratégias de atuação do órgão na garantia da segurança e da saúde dos trabalhadores.

Vitor Filgueiras, que também é autor de três textos do livro, trouxe para a palestra anos de conhecimento na área de defesa dos trabalhadores. “Não esperávamos que o lançamento desse livro acontecesse em um momento tão conturbado para o direito do trabalhador como o do cenário atual”. Vitor, que foi auditor-fiscal do trabalho entre os anos de 2007 e 2017, comentou que “vivemos um processo de ocultação do adoecimento no Brasil, e esse processo se alastrou nas últimas décadas. Ocultam-se principalmente adoecimentos mentais”. Ele comentou ainda que a ideia de unir os textos em um livro surgiu do desejo de que, juntos, esses estudos empíricos auxiliassem na atuação dos órgãos que defendem os direitos dos trabalhadores.

O procurador do trabalho Ilan Fonseca, autor do capítulo que trata sobre interdições e embargos de ambientes que ofereçam riscos à integridade do trabalhador, comentou sobre as pesquisas feitas e sobre os números crescentes de casos onde a Justiça não mantém as interdições. “Na esfera trabalhista, existem muitos casos onde os interesses econômicos são maiores do que os valores da saúde e da segurança do trabalhador”, comentou. Ele ainda falou que o estudo serve para ajudar a “justificar e respaldar as interdições de ambientes de trabalho feitas pelos auditores do trabalho, além de esclarecer temas técnicos que vão auxiliar em diversas áreas de proteção do trabalhador”.

Olívia Santana parabenizou a publicação e falou da importância dela e sobre a atuação de órgãos que defendem os direitos do trabalhador. “Nós que atuamos na esfera do trabalho temos que ter mais e mais argumentos para nos valer nesse momento de tanto retrocesso, onde a precarização dos direitos trabalhistas abre possibilidades de diversas formas de acidentes de trabalho ou adoecimento em função do trabalho”. Olívia ainda falou que, com as novas regras trabalhistas, “ao invés de avançarmos e buscarmos mais humanização, estamos dando saltos para trás”. Ela parabenizou ainda a nova gestão do MPT na Bahia, liderada por Luís Carneiro, que assumiu a chefia do órgão para os próximos dois anos.

Após a explanação dos estudos, os palestrantes responderam algumas perguntas e esclareceram dúvidas. A tarde terminou com um coffee break. O livro, que foi impresso com verbas de multas pagas por empresas que descumpriram normas trabalhistas ou descumpriram termos de ajuste de conduta, foi entregue gratuitamente e está disponível para download gratuito na página do MPT na Bahia, no endereço http://www.prt5.mpt.mp.br.

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