MPT reúne cordeiros e blocos em coletiva de imprensa sobre trabalho no Carnaval

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove coletiva de imprensa nessa quarta-feira (24/01/18), às 14h, na sede do órgão, a Avenida Sete de Setembro, 2.563, Corredor da Vitória, em Salvador para tratar das regras para contratação de cordeiros para o Carnaval de Salvador deste ano.

Lá estarão reunidos representantes de blocos de trio, afro, afoxés e outras entidades carnavalescas, além de diretores do Sindicorda, entidade que representa os chamados cordeiros, os responsáveis pela segurança dos foliões das entidades que desfilam com cordas delimitando seu espaço. Durante o evento, serão reafirmadas as condições mínimas para contratação de mão de obra e anunciado o piso da diária desses profissionais.

Outras questões que vão muito além da remuneração preocupam os procuradores do MPT na Bahia. Tudo isso está previsto no termo de ajuste de conduta (TAC) permanente assinado por blocos e pelo Sindicorda. São questões como registro do contrato de trabalho, recolhimento da contribuição previdenciária ou garantia de seguro privado para cobertura de acidentes de trabalho, além do fornecimento de lanche, água e equipamentos de proteção, tais como luva, filtro, solar e protetor auricular. Há ainda a previsão de treinamento dos cordeiros para prevenir acidentes durante as jornadas de trabalho.

“Além da nossa ação de investigar e acionar judicialmente aqueles que agem em desacordo com as leis trabalhistas, temos esse tipo de atividade, que consideramos tão ou mais importante, pois ela promove uma atitude correta, orienta o empresário e o gestor público”, afirma o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. Ele estará na coletiva de imprensa junto com a procuradora do trabalho Andréa Tannus Freitas, responsável pelo TAC Permanente dos Cordeiros.

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