MPT funciona normalmente na véspera do feriado do Dia do Trabalhador

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia funciona normalmente na próxima segunda-feira (30/04), véspera do feriado do Dia do Trabalhador. Já na terça-feira (1º/05), o MPT atenderá em regime de plantão em virtude do feriado, retomando normalmente a rotina na quarta-feira (02/05).

Durante o feriado, não haverá audiências nas unidades do MPT, e os atendimentos presenciais serão suspensos. As denúncias sobre irregularidades trabalhistas podem ser feitas normalmente através da página do MPT na internet, no endereço www.prt5.mpt.mp.br. Da mesma forma, pedidos de mediação de conflitos trabalhistas também podem ser encaminhados mesmo em dias onde não há expediente no MPT.

O preenchimento dos pedidos de mediação e de encaminhamento de denúncias conta com um tutorial, que tira dúvidas e esclarece quais as situações em que é possível demandar a atuação do MPT. Os manuais de Denúncias e de Mediação estão disponíveis também na página do MPT na internet.

As unidades do MPT nas cidades de Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista também funcionarão normalmente no dia 30 de abril. Elas não terão expediente dia 1º de maio, atuando apenas em sistema de plantão e retomando normalmente as atividades na quarta-feira (02/05).


http://www.prt5.mpt.mp.br/informe-se/noticias-do-mpt-ba/1050-manual-de-denuncias-da-prt-5-regiao-para-o-publico-externo


http://www.prt5.mpt.mp.br/informe-se/noticias-do-mpt-ba/1051-manual-de-pedidos-de-mediacao-da-prt-5-regiao-para-o-publico

 

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