Reforma trabalhista é tema de simpósio na Escola Superior do Ministério Público
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá no dia 21 de maio, em Brasília, o simpósio Reforma Trabalhista: E Agora?
Durante o evento, especialistas, procuradores e magistrados irão debater a atuação do Ministério Público na atual conjuntura socioeconômica brasileira.
Serão debatidas as novas perspectivas a partir das mudanças apresentadas pela reforma trabalhista, sancionada em 11 de novembro de 2017. Os palestrantes vão comparar o momento brasileiro com as experiências vividas na Espanha, que serviu de modelo para a reforma brasileira. O evento é voltado para membros do MPU, profissionais do Direito, especialistas, estudantes e sociedade civil em geral.
O simpósio contará com a participação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que abrirá o evento com a palestra “Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo no cenário atual”. O evento contará também com a participação do diretor do curso avançado em direito do trabalho da Universidade de Sevilha, Antonio Ojeda Avilés, que falará sobre os “Impactos sociais da reforma trabalhista na Espanha”.
O professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Ricardo Antunes, o procurador do trabalho Cassio Luis Casagrande e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello falarão sobre os “Impactos sociais da reforma trabalhista no Brasil”.
Seis meses depois de aprovada, a reforma trabalhista no Brasil encontra muita resistência por parte de sindicatos e traz como principal problema a insegurança jurídica nos tribunais. Acordos coletivos estão emperrados diante do impasse entre empresas e trabalhadores. Além disso, não há regras complementares para pontos relacionados a gestantes e lactantes em locais insalubres, nem regras para trabalho por 12 horas seguidas de 36 horas de descanso.
Esta atividade realizada pela ESMPU é a terceira do projeto “30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”. O objetivo é contribuir, por meio de atividades de extensão, com a compreensão acerca da realidade brasileira contemporânea, marcada pelas rápidas mudanças políticas, econômicas e sociais.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas até às 12h do dia 16 de maio através do site https://escola.mpu.mp.br/. São oferecidas 150 vagas para membros e servidores do MPU e para o público externo. As vagas serão selecionadas por sorteio eletrônico. Os participantes que tiverem no mínimo 85% de frequência receberão certificado. As despesas de hospedagem, passagem e alimentação correrão por conta dos participantes.