Órgãos de todo o país debatem na Bahia trabalho escravo e tráfico de pessoas
Unir num mesmo debate dois temas próximos, mas que nem sempre são tratados de forma coordenada, como o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, é o principal desafio do evento aberto hoje (04/09) em Ilhéus, no sul da Bahia.
O Quinto Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes) está sendo realizado até a próxima quinta-feira (06/09) no Hotel Praia do Sol, reunindo representantes de órgãos e entidades de todo o país envolvidos com o assunto. Pela primeira vez, a abordagem buscará uma ação coordenada associando o tráfico de pessoas à exploração do trabalho análogo ao de escravos.
“Esse encontro é um marco no aprimoramento da atuação institucional na defesa do trabalho digno e no combate ao tráfico interno e internacional de pessoas, pois permite a troca de experiências e mais do que isso, a integração de ações realizadas por diversos segmentos estatais e não governamentais de todo o país”, avaliou o vice-procurador-chefe de Gestão do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Marcelo Travassos, na abertura do evento, que contou ainda com a participação de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça e do governo da Bahia, entre outros.
Dentre assuntos que foram debatidos nesse primeiro dia de encontro, estão a definição dos dois pilares temáticos e o papel institucional de cada órgão envolvido nas ações de combate. Pela tarde, estão previstas apresentações de grupos de trabalho sobre métodos de governança, formas de identificação do tráfico de pessoas em ações de combate ao trabalho escravo, meios de financiamento das ações das Coetraes e métodos e experiências de reinserção das vítimas no mrcado de trabalho e de prevenção a novas situações de vulnerabilidade, além de uma exposição sobre as melhores formas de atendimento às vítimas das duas práticas.
A experiência da Bahia em termos de articulação de uma rede efetiva de combate ao trabalho escravo é, segundo Admar Júnior, Presidente da Coetrae Bahia, “um caso a ser mostrado, já que aqui conseguimos manter uma rede articulada o ano inteiro, com operações regulares de fiscalização e resgate, além de sistemas de inteligência e de apoio às vítimas”. O procurador do trabalho Ilan Fonseca, principal articulador da retomada da Coetrae no estado, a partir de 2015, foi homenageado durante o evento.
O evento contará ainda com apresentações sobre as ações penais resultantes de ações de resgate na Bahia e em Minas Gerais e uma feira de conhecimentos, com apresentações de experiências relacionadas aos temas por ONGs, entidades e órgãos públicos, tais como Retórter Brasil, Ministério do Trabalho, Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho e Comissão Pastoral da Terra. Haverá ainda apresentação de boas práticas de Coetraes do Pará, do Ceará, do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, além da informes sobre a recente criação de comissões estaduais no Acre, no Paraná, em Rondônia e no Amazonas.
O Plano para Erradicação do Trabalho Escravo trabalha em eixos: ações gerais, ações de reinserção e repressão, ações de informação e capacitação e ações de repressão econômica ao trabalho escravo. O plano reúne uma série de ações de responsabilidades de diferentes instituições públicas e sociedade civil organizada com prazos e metas definidos visando à erradicação do trabalho escravo em território nacional. Entre elas, estão ações fiscalizatórias preventivas e repressivas em função da demanda existente em cada região, com foco em locais de altos índices de incidência de trabalho escravo, e a fiscalização prévia, independentemente de denúncia, a partir de informações recebidas pela Coetrae.
