MPT prestigia lançamento das ações do Ministério Público da Bahia no Carnaval

A procuradora regional do trabalho Virginia Senna representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) na solenidade de apresentação do conjunto de ações do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para o Carnaval.

O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (26/02) no gabinete da procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, no Centro Administrativo da Bahia, com a presença de representantes de outros órgãos parceiros.

Para dar conta das diversas áreas de atuação, que incluem combate à violência contra a mulher e a população LGBT, racismo, injúria e discriminação racial, intolerância religiosa, violação de direitos de crianças e adolescentes e promoção da proteção da saúde, do meio ambiente, consumidor o MP-BA, terá plantões a partir de amanhã (27/02) em pontos específicos. Nas questões em que há convergência com o MPT, que são o combate ao trabalho infantil e a garantia de meio ambiente de trabalho saudável e seguro, o órgão atuará em conjunto com o MPT, que irá monitorar as informações recolhidas pelo Plantão Central e pelas unidades do MP.

“Estamos nos articulando tanto com o MP quanto com o governo estadual e a prefeitura de salvador em diversas ações promocionais e na fiscalização do trabalho tanto de crianças e adolescentes quanto de cordeiros, catadores de materiais recicláveis e demais profissionais envolvidos na festa de forma a atuar juridicamente sempre que for necessário, durante e depois do Carnaval”, explicou Virginia Senna. Ela destacou que o MPT também tem parceria com a campanha Fique de Olho, do Governo estadual e com ações promocionais de artistas e blocos.

O plantão do MP no Carnaval vai até o dia 6 de março, sempre das 9h às 19h. Os postos fixos de atendimento ficarão localizados na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 142, Jardim Baiano, em Nazaré, e no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, localizado na Avenida Mário Leal Ferreira, s/n, Bonocô. O site www.mpba.mp.br/carnaval reunirá informações sobre a atuação do MP na festa.

A promotora de Justiça Márcia Teixeira apresentou a campanha publicitária “Com respeito, tudo é festa” e o esquema de trabalho elaborado para atuação durante os dias da folia. O plantão vai até o dia 6 de março, sempre das 9h às 19h. “A paz é o nosso objetivo e a defesa dos direitos humanos é uma luta a ser travada por cada um de nós não apenas no carnaval, mas a cada dia do ano”, afirmou a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado.

O lançamento contou com a participação da autoridade máxima do carnaval, o Rei Momo, Renildo Barbosa, que além de comandar a folia deste ano, atua também como conselheiro tutelar. “Isso faz dele também um excelente porta-voz para a defesa dos direitos da infância e juventude”, pontuou Virgínia Senna. O evento de lançamento contou com participação de representes do Tribunal de Justiça da Bahia, Defensoria Pública do Estado, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro, estado e município.

Catadores - A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) dá continuidade à Operação Carolina de Jesus no Carnaval deste ano em Salvador, que conta com a parceria do MPT. A ação vai beneficiar 1.300 catadores de resíduos sólidos que atuam nos circuitos da festa. Eles serão contemplados com fardamento completo, equipamentos de proteção individual, água e refeições. Além disso, poderão comercializar o material coletado, sem a necessidade de atravessadores, nas cinco centrais de apoio que serão montadas em pontos estratégicos da folia: Politeama, Ladeira da Montanha, Barra, Ondina e Nordeste de Amaralina.

A campanha Fique de Olho! Disque 100 ganhou novas mensagens e cores este ano para alertar a população sobre a necessidade de denunciar às autoridades qualquer tipo de violência sexual contra crianças e adolescentes ou trabalho infantil.  Na próxima quinta-feira (28/02), às 9h, o Plantão Integrado de Proteção inicia a operação no Carnaval. Composto por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, o Plantão funcionará até terça-feira (05/02), das 9h às 3h da madrugada, no prédio do Procon-BA, na Rua Carlos Gomes, 746, no Centro de Salvador.