Força-tarefa flagra trabalho escravo em fazenda na Bahia e resgata dois
Dois trabalhadores rurais foram resgatados pela força-tarefa de fiscalização e combate ao trabalho escravo da Bahia depois de terem sido encontrados em condições degradantes.
Eles prestavam serviços gerais em duas fazendas no mesmo proprietário localizadas no município de Serra Preta, que fica na região de Feira de Santana e a 155 quilômetro de Salvador. Os dois lavradores foram retirados do local e estão sendo assistidos pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-Bahia).
A operação de fiscalização chegou até o local para apurar denúncia que vinha sendo investigada há algumas semanas e encontrou quatro trabalhadores. Todos eles estavam sem registro em carteira de trabalho e em completa informalidade. Em média, eles recebiam R$40 por dia de trabalho e tinham que arcar com alimentação, ferramentas e equipamentos de proteção. No caso dos dois resgatados, havia ainda o agravante de viverem em casas completamente insalubres, sem as condições mínimas de higiene e conforto.
Na tarde desta terça-feira (19/03/19), advogados do proprietário das fazendas se reuniram com o procurador o MPT, os dois auditores fiscais do trabalho e o defensor público da União para tratar do pagamento das verbas indenizatórias e para receber os autos de infração. Os cálculos apresentados pelos agentes públicos vão ser analisados por eles, mas até o momento o encontro não havia sido concluído e as negociações devem prosseguir até a manhã de quarta-feira. Caso não haja uma solução negociada, o MPT deverá ingressar na Justiça do Trabalho com uma ação civil pública enquanto a DPU representará os trabalhadores em ações individuais.
Os resgatados terão direito a receber seguro-desemprego por três meses e serão encaminhados a programas de capacitação e inserção profissional. Na cidade de feira de Santana, para onde foram levados, eles receberam as guias para dar entrada no seguro e as primeiras orientações. O atendimento posterior será prestado pelo governo do estado, através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), responsável por articular a assistência às vítimas, incluindo eles em programas de assistência social municipais. estaduais e federais.
As condições a que estavam submetidos os dois resgatados eram degradantes, segundo avaliação dos agentes públicos, que identificaram que o barraco em que viviam não contava com água, eletricidade nem as mínimas condições de higiene. Sequer protegiam os dois da chuva e da presença de animais. Além disso, eles tinham que pagar por botas, facões e todo o material que usavam para roçar a terra, fazer reparos nas instalações das fazendas e outros serviços.
Os quatro empregados atuam em pequenos serviços nas fazendas Suçuarana e Santa Rita, distantes cerca de 40 quilômetros uma da outra. Eles também eram responsáveis pela aplicação de agrotóxicos, mas não tinham recebido qualquer treinamento ou equipamento de proteção para manusear os venenos agrícolas. Todos os quatro recebiam um salário mínimo, pago em espécie e sem qualquer registro. O tempo de serviço de cada um varia, mas o mais antigo relatou que trabalha para o dono da propriedade há 25 anos, sempre nas mesmas condições.
