Audiência pública no MPT aborda papel socioambiental dos catadores
O que a atividade de recolhimento e destinação de resíduos sólidos representa para a sociedade?
Essa e outras questões serão debatidas nessa quarta-feira (12/06) a partir das 9h na audiência pública em homenagem ao dia nacional do catador de material reciclável, que acontecerá na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) localizada na Avenida Sete de Setembro, 2563 - Corredor da Vitória. O evento é promovido pela Câmara Municipal de Salvador.
O evento contará com a participação da procuradora do trabalho Adriana Campelo, que coordena do MPT ações promocionais para valorização da atividade de catadores de materiais recicláveis junto às cooperativas e ao poder público, e da vereadora Marta Rodrigues, que propôs e organizou o evento. Também devem estar presentes representantes das cooperativas de catadores de Salvador.
A audiência é aberta ao público e a participação de todos os presentes com opiniões será muito importante para que as atividades desenvolvidas pelos catadores funcionem de forma mais eficiente. Numa audiência pública, todo cidadão pode se manifestar, trazendo opiniões, sugestões e críticas. Também estão sendo convidados representantes do poder público responsáveis pela coleta e destinação do lixo.
No Brasil, 800 mil pessoas trabalham como catadores segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Na Bahia, vinte e três cooperativas reúnem esses trabalhadores. O volume de material reciclável é de 360 toneladas por ano em Salvador e os catadores recolhem boa parte desse resíduo, auxiliando na redução de impactos ambientais.
Profissão - A regularização da profissão de catador foi conquistada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) juntamente com outros órgãos. O processo de coleta de materiais recicláveis e resíduos sólidos era feito de forma independente, sem regularização, os catadores somente eram remunerados pela venda do material recolhido e não pela ação socioambiental de retirar esse material das ruas.
O MPT tem a função de estar atento se os catadores possuem condições dignas de trabalho, como estrutura para armazenamento e transporte dos materiais coletados, além de local apropriado para realizar as refeições. Caso os catadores possuam filhos menores de 18 anos, eles não podem auxiliar os pais por configurar-se como trabalho infantil, questão fortemente combatida pelo órgão.