Procuradora do MPT recebe homenagem da Prefeitura de Ourolândia por atuação

A procuradora do Ministério Público do Trabalho Vanessa Griz Moreira foi homenageada esta semana pela prefeitura de Ourolândia, município localizado na região norte do estado da Bahia, a 416 quilômetros de Salvador.

O prefeito da cidade, João Dantas, entregou a ela uma placa de agradecimento pelos serviços prestados ao município durante atuação do órgão na regularização da atividade de extração e beneficiamento de mármore. Empresas do setor pagaram mais de R$300 mil em multas por terem praticado irregularidades trabalhistas e todos os recursos foram revertidos em bens para o município.

Dentre os bens adquiridos pelas empresas fiscalizadas em operações coordenadas pelo MPT para instruir inquéritos civis, estão um ônibus para transportar pacientes para os hospitais municipais de Feira de Santana e Salvador, equipamentos de som para realização de eventos nas escolas municipais. Os recursos foram cobrados pelo MPT de empresas que descumpriram termos de ajuste de conduta firmados com o órgão, todas elas instaladas nos limites ourolandenses.

O setor de mármore é o mais importante da economia local, porém foi estruturado sobre uma série de irregularidades ambientais e trabalhistas. A região foi alvo de duas ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em 2010 e 2014. O MPT participou das duas. Na primeira, fechou um termo de ajuste de conduta com dez empresas que atuavam no setor. Na segunda, identificou que havia descumprimento do que ficou acertado no documento e decidiu cobrar na Justiça do Trabalho as multas previstas por cada item descumprido.

Além da cobrança das multas, o MPT em parceria com outros órgãos envolvidos na FPI, promoveu no início deste ano um grande evento no ginásio de esportes do município para explicar detalhadamente para toda a população a importância do cumprimento das medidas de saúde e segurança previstas nos termos de ajuste de conduta. “Em Ourolândia, unimos fiscalização, atuação judicial e envolvimento da comunidade para, através da conscientização, transformar práticas que produzem graves riscos à saúde da população”, concluiu a procuradora.

A extração do mármore-bege em Ourolândia foi, durante muito tempo, pautada na exploração desregulamentada desse mineral e do trabalho das pessoas, contribuindo para um ambiente de trabalho inseguro e excessivamente insalubre. Medidas como a instalação de protetores de serras e o corte correto do mármore (com uso de água para evitar a formação de poeira de micropartículas) passaram a fazer parte dos hábitos das dezenas de marmorarias da região. O objetivo é evitar que as partículas não sejam aspiradas, reduzindo os impactos do beneficiamento do mármore sobre trabalhadores, a população do entorno e o meio ambiente.

Prefeito João Dantas entrega placa à procuradora Vanessa Griz
Prefeito João Dantas entrega placa à procuradora Vanessa Griz

Imprimir