Ministérios públicos articulam rede de aprendizagem para jovens vulneráveis
Aprendizagem profissional, estágio e cursos de capacitação são o horizonte a ser oferecido a jovens baianos em situação de vulnerabilidade social como forma de promover sua real inclusão na sociedade.
Articulada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a rede de promoção será formalizada nesta quarta-feira (04/09) durante ato de assinatura de um termo de cooperação entre diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil. A assinatura do termo acontece logo mais às 8h30 na sede do MP estadual, no Centro Administrativo da Bahia.
“O combate ao trabalho infantil e a garantia de oportunidades para a juventude, principalmente para aqueles que vivem situação de vulnerabilidade social, só conseguem ser eficazes se realizados de forma articulada. Por isso, os dois ramos do Ministério Público, o estadual e o do Trabalho, apresentaram esse grande compromisso a dezenas de instituições. Acreditamos que assim estamos oferecendo a todo o poder público e às entidades que trabalham com o tema um instrumento efetivo para direcionar uma ampla política de inclusão e resgate social da juventude”, analisou a procuradora regional do MPT Virginia Senna.
Durante a solenidade de assinatura, foi exibida uma versão reduzida do vídeo Caminhos da Aprendizagem, uma produção feita em parceria pelo Ministério Público do Trabalho e Coordinfância - Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente e pela Transe Filmes. O filme conta uma experiência bem-sucedida de aprendizagem profissional para jovens no Rio Grande do Sul e conta com depoimentos emocionantes de adolescentes beneficiados, professores dos cursos, procuradores e profissiobnais de empresas que convivem com os aprendizes. A versão completa do trabalho está disponível no Youtube, através do endereço https://www.youtube.com/watch?v=6bI6kAVbcJ0&t=125s .
O documento estabelece nortes para uma política de inclusão de jovens entre 12 e 23 anos em três modalidades de promoção da cidadania e inclusão no mundo do trabalho. Para os adolescentes entre 12 e 14 anos incompletos, que segundo a lei brasileira não podem ainda ser admitidos em programas de aprendizagem e muito menos em atividades profissionais, serão ofertados cursos que reforcem o exercício da cidadania. Para os maiores, o termo delimita meios para a inclusão em órgãos públicos e entidades de aprendizes e estagiários. As ações visam especialmente atender a jovens em condição de vulnerabilidade, especialmente aqueles em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas.
Além dos representantes dos dois ramos do Ministério Público, também assinam o documento as secretarias estaduais e municipais de Educação e de Trabalho e a Defensoria Pública do Estado. Entidades do sistema S, como Sebrae, Senac, Senai, integram a iniciativa e têm papel importante na oferta de cursos de capacitação e na operacionalização dos projetos de aprendizagem profissional. O termo ainda contará com a adesão do Unicef, da Fundação José Silveira, da Fundação Cidade Mãe, do Projeto Axé, da Fundação Steve Biko, da Fundação Jorge Amado, parceiras no atendimento dessa parcela da população.
A Uneb, e o Ifba absolverão parte dos aprendizes e caberá ao Instituto Euvaldo Lodi a formalização dos programas de aprendizagem junto às empresas. A Fundac, responsável na Bahia pela aplicação das medidas socioeducativas a jovens é peça-chave na identificação e encaminhamento dos beneficiários das ações. O termo conta ainda com a participação do Fórum Baiano de Aprendizagem (Fobap), que congrega órgão público e entidades na articulação de políticas públicas sobre o tema. Outras instituições também assinarão o documento.