Procuradores participam de debatem em Encontro de Estudos de Trabalho

“Com a sanção da reforma trabalhista e outras alterações legislativas nas leis que regem as reações de trabalho no Brasil, a atuação planejada e enérgica em busca da tutela dos direitos sociais está cada vez mais fundamental”.

Com essa afirmação, o vice-procurador-chefe de gestão do MPT na Bahia, Marcelo Travassos, pontuou a participação dos membros da instituição no XVI Encontro da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho. Ele falou para uma plateia de mais de 500 pessoas presentes à Reitoria da Universidade Federal da Bahia, no bairro do Canela, em Salvador, na noite de ontem (03/09) durante a a solenidade de abertura do evento.

As atividades acadêmicas prosseguem até a próxima sexta-feira em em diversos espaços, como campus de São Lázaro, Salão Nobre da Reitoria, Escola Politécnica e Faculdade de Direito. Também integram a programação os procuradores Ilan Fonseca, Vanessa Patriota, André Pessoa, Renata Coelho e Lys Cardoso, entre outros. Todos eles participam de mesas-redondas e apresentam trabalhos acadêmicos produzidos nos últimos meses ou em produção relativos aos efeitos da reforma trabalhista e outras alterações nas leis que regem as relações de trabalho.

Travassos explicou que, embora o MPT tenha apresentado posição institucional contrária à maior parte dos itens aprovados durante a reforma e que entraram em vigor em novembro de 2017, a contribuição institucional do órgão é e será cada vez mais, a de guardião da Constituição Federal. “Temos uma visão técnica do assunto, não ideológica, e por isso buscamos cada vez mais a interlocução com o Legislativo, o Executivo e principalmente o Judiciário para corrigir equívocos nas leis e buscar uma aplicação do que ela prevê sempre voltada para o bem da sociedade”, concluiu.

A programação completa do evento pode ser acessada no endereço https://www.abet2019.sinteseeventos.com.br/site/capa