PGT participa de solenidade pelos 410 anos do Ministério Público brasileiro

O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, prestigiou na tarde desta quinta-feira (26/09) a solenidade comemorativa dos 410 anos do Ministério Público brasileiro, realizada na sede do Ministério Público do estado da Bahia, em Salvador.

Ele foi uma das 120 autoridades agraciadas com a medalha instituída para marcar a data. O evento contou com apresentação do coral dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba) e reuniu membros do MP de diversos estados, além de representantes do judiciário, do Legislativo e do Executivo.

A origem do atualmente denominado Ministério Público remete à instalação do Tribunal da Relação da Bahia, na Salvador colonial, em 7 de março de 1609. Esta data marca ainda o início do Ministério Público no Brasil. De lá para cá, a instituição passou por diversas e profundas transformações, trajetória que foi narrada minuciosamente em um livreto e em um vídeo lançados durante a solenidade. Coube ao MP do estado da Bahia a tarefa de resgatar o marco inicial dessa história, reunir as informações e sediar a homenagem.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Luís Carneiro, o procurador-chefe do MPF no estado, Fábio Loula, procuradores-gerais de Justiça de mais de estados brasileiros e o governador do estado, Rui Costa, foram alguns dos homenageados.  

O auditório onde foi realizada a cerimônia leva o nome de Afonso Garcia Tinoco, que foi o primeiro promotor de justiça do Brasil. Foi com ele que começou a história do Ministério Público. Em 1609, quando foram nomeados os desembargadores da Relação, Tinoco foi designado pelo rei Dom Filipe II para exercer, além das atribuições de procurador dos feitos da coroa e da fazenda e Fisco, o cargo de promotor de justiça.

No livreto, essa história é detalhada. Numa das passagens, o livreto informa que naquele momento estavam inauguradas “as funções do futuro Ministério Público em terras brasileiras, iniciando um longo processo histórico de construção de uma nova cultura institucional e jurídica que viria a ser institucionalizada e sedimentada no Estado Brasileiro no final do século XIX, quando da formação da República”.

A procuradora-fgeral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, entrega a medalha ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro
A procuradora-fgeral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, entrega a medalha ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro

 

Luís Carneiro, Ediene Lousado e Alberto Balazeiro
Luís Carneiro, Ediene Lousado e Alberto Balazeiro

 

 

 

 

 

 

 

 

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