MPT participa da abertura do Congresso Internacional sobre Discriminação

A procuradora regional Maria Lúcia de Sá Vieira representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia na solenidade de abertura do Congresso Internacional sobre Discriminação.

O evento está sendo realizado em Salvador até amanhã (23/10) na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Alguns dos mais relevantes operadores do direito integram o programa, que conta com painéis, palestras e será encerrado com uma conferência do prêmio Nobel da Paz Kailash Satyarthi, indicano responsável por ações modelo de combate ao trabalho infantil, e escravidão de crianças.

O Ministério Público do Trabalho também tem destaque na programação do Congresso, que é promovido pela Organização Internacional do Trabalho, pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pela Universidade Federal da Bahia e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Caberá à vice-procuradora-geral do trabalho Maria Aparecida Gugel comandar o terceiro painel desta terça-feira (22/10), a partir das 14h, também no Auditório Raul Chaves, da Faculdade de Direito da Ufba.

A vice-procuradora-geral do MPT é uma profunda conhecedora do tema, com o qual trabalha há décadas. Este ano, ela lançou o livro “Diálogos Aprofundados Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”. Nele, Gugel atua como coordenadora da produção de capítulos, compartilhados entre membros do Ministério Público brasileiro. A obra, que em breve ganhará também versão acessível, estará disponível durante o evento.

Durante a solenidade de abertura, a procuradora Maria Lúcia Vieira, compôs a mesa alta e falou para os presentes representando a instituição. “O Ministério Público do Trabalho reafirma sua missão zelar pelo fim das desigualdades no mercado de trabalho e pela igualdade de condições. Esse é um dos oito eixos prioritários de nossa atuação. Por isso não poderíamos deixar de estar presentes a este evento”, pontuou. Ela também destacou a participação de quatro membros do MPT na programação.

O acúmulo teórico do Ministério Público do Trabalho sobre o assunto justifica a presença de membros da instituição. O tema indígenas e quilombolas caberá à procuradora do trabalho Cecília Amália Cunha Santos  nessa terça (21) pela manhã. Os subprocuradores-gerais do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto e Edelamare Barbosa se juntam ao procurador da República Jaime Mitropoulos para compor o painel sobre discriminação religiosa no Brasil. O assunto entra em pauta às 16h desta terça. Já na quarta-feira, a partir das 9h, o procurador Eduardo Varandas discute orientação sexual e discriminação.

O ponto alto do evento será a conferência de encerramento, que reunirá as reflexões do homem que está à frente de ações que já tiraram mais de 80 mil crianças de situações de trabalho escravo, o indiano Kailash Satyarthi, e do médium Divaldo Franco.