MPT marca presença na posse da nova mesa diretora do TRT5

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia marcou presença nesa terça-feira (05/11) na Reitoria da Universidade Federal da Bahia para prestigiar a solenidade de posse da nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, a desembargadora Dalila Andrade, e da nova mesa diretora que vão dirigir o órgão pelo próximo biênio 2019-2021.

Foram empossados também o desembargador Alcino Felizola para o cargo de corregedor e a desembargadora Luíza Lomba para o cargo de vice-corregedora.

O procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro Filho, que compôs a mesa alta do cerimonial, destacou a importância de se ter pela oitava vez uma mulher chefiando a corte da Justiça trabalhista na Bahia. “Numa quadra histórica de transformações nos direitos sociais, nutrimos a esperança de que a corte trabalhista, sob a influência feminina e com a firmeza de uma mulher, mais uma vez, permaneça estabelecendo padrões mínimos de proteção para trabalhadores e trabalhadoras do nosso estado”, afirmou Luís Carneiro, em tom de comemoração.

Durante o discurso de saudação, Luís Carneiro parabenizou a nova presidente do Tribunal pela coragem e competência no desempenho da sua função como desembargadora e desejou sucesso para toda a equipe da nova mesa diretora. “Os desafios que se avizinham, apesar de serem grandiosos, não são maiores do que o potencial de Vossa Excelência e de toda sua equipe. Estendo as minhas congratulações ao desembargador Alcino Felizola e à desembargadora Luíza Lomba, magistrados que reúnem os predicados necessários para o fiel cumprimento do múnus ora confiado”.

Luís Carneiro exaltou a parceria institucional histórica entre o MPT na Bahia e o TRT5, que, segundo ele, sempre foi alicerçada em bases sólidas. “No dia de hoje, abrimos ainda um novo capítulo promissor nesta saudável relação que rende bons frutos aos jurisdicionados da 5º Região trabalhista”.

O procurador disse também que as pautas positivas estruturantes para o mundo do trabalho podem ser construídas em conjunto pelos dois órgãos, sem prejuízo à função jurisdicional do TRT. “Proporemos trabalhar no plano macro, cada qual na sua esfera de atribuições, mas juntos na construção de uma jurisprudência capaz de garantir a essência dos direitos fundamentais trabalhistas”.

Ele destacou que o MPT tem o compromisso de combater o trabalho infantil, erradicar o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, promover o equilíbrio do meio ambiente do trabalho, defender a liberdade sindical, eliminar a discriminação no trabalho e fiscalizar fraudes trabalhistas. “A expressão de ordem é transformação social”, afirmou.

 

 

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