MPT realiza audiência pública sobre direito de greve e liberdade sindical

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou nesta quarta-feira (04/12), na sede do órgão, no Corredor da Vitória, uma audiência pública para discutir o direito de greve e liberdade sindical para o servidor público municipal de Salvador.

O procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, presidiu a mesa de abertura da audiênci, que foi conduzida pela procuradora Andrea Tannus. "Esse é um dos resultados do inquérito que conduzi. É um momento formal para servidores públicos e gestores municipais discutirem suas relações sindicais", afirmou a procuradora. As atividades aconteceram durante todo o dia em dois momentos, o primeiro pela manhã e o segundo pela tarde. Foi discutido o atual momento do país e as consequências da reforma trabalhista aprovada em novembro de 2017.

O procurador Alberto Emiliano, coordenador nacional do projeto Combate aos Atos Antissindicais, apresentou o tom da audiência e defendeu a livre organização de trabalhadores por meio de assembleias, assim como as iniciativas de greves. Também fizeram parte da mesa o procurador do município de salvador Tercio Souza e o advogado do Sindicado dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Danilo Ribeiro. As palestras foram assistidas por trabalhadores e sindicalistas do município.

A audiência pública foi um ato formal decorrente de inquérito civil que apurou denúncias de constrangimento que teria sido imposto a quem participou de uma greve no setor de saúde no município de Salvador. Com o termo de ajuste de conduta, ficou definida a realização de audiências públicas em que serão ouvidos tanto o município quanto os sindicatos de servidores municipais.

As pessoas previamente inscritas tiveram direito de usar a palavra para compor um panorama do tema. Também foi possível se inscrever no decorrer do evento. A ata que deverá ser publicada nos próximos dias irá listar todos os encaminhamentos propostos.

Audiência teve participação do MPT, da prefeitura e do sindicato dos servidores
Audiência teve participação do MPT, da prefeitura e do sindicato dos servidores

O procurador Alberto Emiliano falou sobre a atuação do MPT, observador pelo procurador do município Tercio Souza
O procurador Alberto Emiliano falou sobre a atuação do MPT, observador pelo procurador do município Tercio Souza

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