Plantão garante atendimento no MPT na Bahia durante recesso

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vai manter um esquema de plantão durante o recesso judicial de fim de ano e garante a suspensão de prazos nas férias forenses de 20/12 a 20/01.

Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, o atendimento para situações de urgência que envolvam relações de trabalho pode ser solicitado na sede do órgão em Salvador, na Avenida Sete de Setembro, 2.563, Corredor da Vitória, ou nas sete unidades do MPT no interior do estado. Denúncias e pedidos de mediação podem continuar sendo feitos normalmente pelo portal do MPT na Bahia na internet. os prazos também ficam suspensos entre 2012 e 20/01 conforme previsão do Códico de Processo Civil como forma de garantia de férias para s advogados.

Durante o recesso, que acompanha o calendário da Justiça do Trabalho, estarão de plantão servidores lotados nos setores essenciais, que poderão acionar os procuradores de plantão em caso de necessidade. Cinco procuradores foram escalados para o plantão em Salvador. Nas unidades no interior, pelo menos um servidor e um procurador permanecerão de sobreaviso para serem convocados em caso de necessidade de atuação urgente.

Todos os prazos ficam suspensos durante o período do recesso, que só terá audiências marcadas em casos excepcionais, como conciliações, demissões em massa e mediações urgentes. O cidadão ainda pode fazer denúncias através da página do MPT na internet, no endereço www.prt5.mpt.mt.br. As atividades no órgão retornam normalmente no dia 07/01/2020.

Escala de plantão de procuradores
20/12/2019 a 22/12/2019
Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas
23/12/2019 a 27/12/2019
Marcelo Castagna Travassos de Oliveira
28/12/2019 a 29/12/2019
Antonio Messias Matta de Aragão Bulcão
30/12/2019 a 01/01/2020
Carla Geovanna Cunha Rossi Mota
02/01/2020 a 06/01/2020
Luís Carlos Gomes Carneiro Filho

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