Órgãos públicos se unem para garantir trabalho digno para catadores no carnaval
O Ministério Público do Trabalho (MPT) se uniu a outros órgãos e entidades para a que o poder público e empresas parceiras ofereçam estrutura para humanizar as condições de trabalho dos catadores de material reciclável no carnaval de Salvador.
Oito centrais de coleta, dois espaços de convivência, equipamentos de proteção individual (EPI), alimentação, água potável e banheiros químicos deverão ser disponibilizados a cerca de dois mil catadores durante a folia.
“Os catadores de material reciclável fazem um trabalho fundamental dentro do circuito do carnaval. Além de ganhar algum dinheiro, também ajudam o meio ambiente ao retirar do lixo comum que iria para os aterros uma grande quantidade de material que será posteriormente reciclado”, disse a procuradora do trabalho Adriana Campelo ressaltando a necessidade de disponibilizar para os catadores uma estrutura mais adequada para que eles possam desempenhar suas atividades com mais dignidade.
A procuradora participou esta semana de um encontro na sede do Ministério Público da Bahia, no CAB, para alinhar estratégias e definir a participação da prefeitura, do estado, das cooperativas de catadores e da empresa patrocinadora do carnaval na estruturação do sistema de coleta de recicláveis. A Ambev será responsável pela instalação de oito centrais de coleta de material reciclável, que atenderão aos catadores cooperados cadastrados pela Prefeitura, e deverá estruturar quatro delas, com os EPIs e instrumentos de pesagem, além de abastecer todas as oito centrais com alimentação e água potável.
A estruturação das outras quatro será realizada pelas cooperativas, com recursos e parâmetros do projeto 'Ecofolia Solidária - O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente', da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A instalação da energia elétrica e tanques de água nas centrais, para banho dos catadores, será providenciada, respectivamente, pela Coelba e Embasa. A Ambev também fornecerá a alimentação para os dois espaços de convivência que serão instalados pela Secretarial Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) na Barroquinha e no estacionamento da Escola Municipal Santa Terezinha, em frente ao Shopping Barra. Cada uma atenderá a 200 catadores na festa.
Além da procuradora Adriana campelo, também estiveram na reunião os coordenadores do plantão do MP no Carnaval 2020, os promotores de Justiça Inocêncio de Carvalho e Sara Gama. A promotora de Justiça Cristina Seixas Graça que coordenadora o Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) também esteve presente. A Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia participou do evento, assim como representantes da Sempre, Coelba, Embasa, Transalvador, Limpurb, Centro de Referência do Trabalhador de Salvador (Cerest-SSA), Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e da Secretaria Municipal de Sustentabilidade (Secis).