MPT anuncia piso para cordeiros e ações para catadores e ambulantes
Acompanhar de perto tudo o que ocorre em termos de relações de trabalho durante o Carnaval de Salvador para embasar apurações que possam resultar em avanços em questões como saúde e segurança, dignidade e segurança jurídica.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) fará o monitoramento das normas mínimas para contratação de trabalhadores durante o Carnaval de Salvador deste ano, dentre eles os cordeiros, catadores e ambulantes. As ações do MPT e órgãos parceiros no período momesco foram anunciadas ontem em coletiva de imprensa na sede do órgão, no Corredor da Vitória.
“Nos últimos anos buscamos um padrão mínimo de dignidade para os que trabalham durante o carnaval de Salvador. Não só a diária, que é muito importante, pois é dinheiro no bolso do trabalhador, mas sobretudo melhores condições de saúde e segurança. A atuação firme do MPT e dos órgãos de fiscalização já entrega um avanço na organização do trabalho durante a festa, mas ainda há muito o que progredir”, avaliou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.
O termo de ajuste de conduta entre entidades carnavalescas e cordeiros estabelece em R$53 o valor mínimo a ser pago por dia de trabalho, além do pagamento de duas passagens de ônibus e fornecimento de água, lanche e equipamentos de proteção individual, com orientação e acompanhamento de seu uso. O reajuste de 4,41% no valor do piso da diária foi negociado diretamente entre empregadores e cordeiros. A previsão é de que sejam ofertados de dez a 12 mil postos de trabalho, todos eles obrigatoriamente formalizados, o que protege trabalhador e empregador.
Catadores e ambulantes – O investimento de R$1,4 milhão pela patrocinadora Ambev para custear a montagem e o funcionamento adequado das estruturas de suporte aos catadores de materiais recicláveis foi o ponto mais positivo na articulação feita com o poder público e a iniciativa privada. As oito centrais de coletas de resíduos sólidos terão água, luz e servirão de base para as milhares de pessoas que buscam nessa atividade uma fonte de renda. Os catadores cadastrados nas cooperativas também poderão contar com centro de convivência, alimentação e kit com equipamentos de proteção individual fundamentais para a coleta.
Até 2017 praticamente não havia investimento. Em 2018 foram R$70 mil. Ano passado R$400 mil, quando foi estabelecida, informalmente, a meta de R$1 milhão. Este ano superamos a meta e atingimos R$1,4 milhão de investimento visando uma melhor condição de trabalho para ambulantes e catadores.