MPT terá plantão de Carnaval em Salvador para atender casos urgentes
Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai funcionar em regime de plantão entre os dias 20 e 26 de fevereiro na sua sede em Salvador, que fica próximo aos circuitos da folia.
Comunicados para atuação emergencial, como pedidos de mediação e denúncias de exploração de trabalho infantil ou escravo, poderão ser feitos na sede do órgão em Salvador, na Avenida Sete de Setembro, 2.563, Corredor da Vitória, ou pelos telefones 71 3324-3400 ou 3324-3444. Os plantonistas vão avaliar a real urgência dos pedidos encaminhados. Nesse período, também estão suspensos os prazos nos procedimentos extrajudiciais conforme a escala de funcionamento de cada unidade.
Nas sedes do MPT das cidades de Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista, os horários foram adequados para as condições de funcionamento de cada município a partir da realização ou não de festas de carnaval nas proximidades das sedes. O funcionamento durante esta semana será normal, retornando na quarta-feira, dia 26 de março. Nesse período, todas as unidades terão procuradores de plantão. Os prazos serão suspensos de acordo com o funcionamento de cada unidade, de acordo com a Portaria 007/2020.
Durante os dias do plantão, o vice-procurador-chefe de Gestão, Marcelo Travassos, além dos procuradores Andrea Tannus e Séfora Char estarão de sobreaviso para eventual necessidade de atuação. As denúncias de irregularidades trabalhistas poderão ser feitas normalmente pelo canal do MPT na internet, no endereço www.prt5.mpt.mp.br. Elas serão analisadas assim que o expediente for retomado, no dia 27 de março. A comunicação de eventuais necessidades de atuação emergencial deve ser feita pessoalmente ou por telefone.
Equipes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) vão fiscalizar o cumprimento do termo de ajuste de conduta assinado no MPT, que estabelece condições mínimas de trabalho para os cordeiros dos blocos, assim como a ocorrência de trabalho infantil e outras irregularidades trabalhistas. Após a festa, os relatórios desses órgãos serão encaminhados ao MPT para adoção de medidas extrajudiciais e judiciais, a depender do caso. O MPT também fará o monitoramento dos ambulantes e das cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Confira a Portaria 007/2020