MPT participa das ações do plantão integrado do Carnaval de Salvador

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participa entre os dias 20 e 25 de fevereiro do Plantão Integrado de Proteção no Carnaval de Salvador, iniciativa de combate às violações de direitos contra crianças e adolescentes durante a festa.

A ação conjunta conta com o envolvimento de órgãos públicos e entidades do sistema de garantia de direitos, com o objetivo de combater o trabalho infantil e a exploração sexual, garantir a proteção integral do público infanto-juvenil, além de identificar eventuais irregularidades trabalhistas praticadas durante a festa.

A iniciativa conjunta funcionará na sede do Procon-BA até o último dia oficial da folia, na terça-feira (25), sempre das 9h às 3h, através do acompanhamento de casos, orientação e procedimento das equipes multidisciplinares, que também circularão pelos espaços da festa. A campanha “O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta campanha”, promovida pela Secretaria da Justiça, Direito Humanos e Desenvolvimento Social, do governo do estado, conta com recursos destinados pelo MPT. Ela tem o objetivo de ampliar a conscientização e a importância da denúncia desses casos.

Composição – Além do MPT e do governo do estado, o plantão conta com a participação da Prefeitura Municipal de Salvador,  do Ministério Público do Estado (MP-BA), da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra Criança e o Adolescente (Dercca), do Juizado da Infância e Adolescência, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), dos Conselhos Tutelares, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca-BA) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Guia de Proteção Integral do Carnaval 2020. Clique aqui e faça o download.