Coordenadoria de Segundo Grau fortalece atuação estratégica do MPT
Alterações da forma de organização interna do trabalho de membros e servidores estão sendo implementadas no Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir mais eficiência e resolutividade.
Os processos acompanhados pelo órgão na segunda instância da Justiça do Trabalho agora seguem as diretrizes da Coordenadoria Nacional de Segundo Grau, criada pela Portaria PGT nº. 1733.2019, como instancia de proposição e assessoramento. Com ela, o MPT dá um firme passo para atuação por projetos, buscando criar precedentes judiciais nos temos escolhidos como prioritários pelo planejamento estratégico do órgão.
O objetivo da criação da Coordenadoria Nacional é valorizar, fortalecer e reestruturar a atuação interventiva Parquet Laboral, sinalizando a necessidade de conferir nova formatação à sua atuação como fiscal da ordem jurídica (custos iuris), de modo a alcançar uma atuação resolutiva e garantidora dos direitos e garantias fundamentais da sociedade. Duas procuradoras lotadas na unidade do MPT na Bahia integram a Coordenação Nacional de 2º Grau, Claudia Soares, como titular, e Carla Rossi, como suplente.
Segundo a procuradora Claudia Soares, “a criação da Coordenadoria Nacional veio em um especial momento de reorientação da atuação ministerial em segundo grau. Um momento de sucessivas reformas trabalhistas, que demanda uma atuação mais protagonista do procurador no sentido de contribuir efetivamente para a formação dos precedentes judiciais, agindo assim de forma molecularizada”.
Ressalta ainda Claudia Soares que “a Coordenação Nacional terá papel importante na priorização da atuação ministerial por meio de projetos que guardem observância às prioridades estratégicas traçadas para o Ministério Público do Trabalho, de modo a se alcançar resultados socialmente relevantes”.
