Procurador-chefe do MPT/BA prestigia instalação do Pje-JT em Alagoinhas

A instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em Alagoinhas,  conduzida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio de Oliveira, na manhã da última sexta-feira (5), contou com a presença do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia Alberto Balazeiro, que elogiou o processo de modernização vivenciado neste momento pelo TRT5 e que prevê, até o final do ano, a disponibilização deste serviço para as cidades de Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Vitória da Conquista e Itapetinga. 

“O TRT5 é parceiro do MPT, daí minha satisfação em ver o seu esforço para se atualizar utilizando ferramentas eletrônicas e, por consequência, oferecer uma melhor prestação jurisdicional”, enfatizou.
Para o presidente Valtércio Oliveira, a inauguração do PJe em Alagoinhas é o começo de uma nova fase de expansão do sistema, que deverá receber em 2015 mais de 70% das novas ações trabalhistas que chegam à primeira instância do Tribunal. “Agora já são seis municípios que contam com o Processo Judicial Eletrônico: Salvador, Itabuna, Ilhéus, Candeias,  Santo Amaro e Alagoinhas”, contabilizou, garantindo a ampliação do sistema para outros locais ainda este ano.

Lembrou a evolução da tecnologia ao longo da carreira, como funcionário e magistrado do Judiciário Trabalhista, e registrou que, no caso de Alagoinhas, presenciou o lançamento da pedra fundamental e a inauguração do novo fórum, nas gestões das desembargadoras Ana Lúcia Bezerra da Silva e Vânia Chaves, e agora, como presidente, participa da instalação do PJe.
“Este sistema é inesgotável e a cada dia surgem mais possibilidades. Hoje, por exemplo, já são 2 milhões de ações no Brasil”, constatou, observando que “os anseios e as expectativas de outrora serão transformados em sorrisos de satisfação para todos os que militam na Justiça do Trabalho”.

Ao som do Hino Nacional, executado pela Filarmônica Euterpe Alagoinhas, foram hasteadas as bandeiras do Brasil, da Bahia e de Alagoinhas,dando início ao evento. Em seguida, o presidente do Tribunal e as juízas Viviane Tanure Mateus, titular da 1ª Vara de Alagoinhas, e Najla Rosentina Meijon Jorge, titular da 2ª Vara e diretora do fórum, descerraram a placa comemorativa da implantação do Pje-JT em Alagoinhas, e a advogada Elisandra Gustavo dos Santos Lins ajuizou a primeira ação no formato eletrônico daquela jurisdição,  protocolada sob número 0010001.12.2014.5.05.0221, já com data e horário da 1ª audiência marcados.

A juíza Najla Rosentino, a desembargadora Dalila Andrade, e a advogada Elisandra Lins fizeram breves pronunciamentos, destacando  as vantagens do processo eletrônico e o compromisso de trabalharem juntas para o  aperfeiçoamento do sistema. Edézio Cardoso, secretário de governo do município, também se manifestou, colocando a Prefeitura de Alagoinhas à disposição da Justiça do Trabalho para o atendimento ao público, neste primeiro momento da instalação do serviço.

Desde a sexta-feira passada todos os processos nas Varas de Alagoinhas estão sendo autuados no novo sistema. Com esta implantação, já são 51, das 88 varas do TRT5, operando com o PJe-JT. No fim do ano, serão 67. O uso de papel se restringirá às ações antigas. Já reconhecido pela interface amigável, o sistema permite uma ótima visão do fluxo de procedimentos, além de promover mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que extingue tarefas como carimbar e manusear a papelada.

Isso tudo traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lidava com a burocracia. O sistema também representa mais celeridade na prestação jurisdicional e mais comodidade no acesso ao Judiciário. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT.

O Fórum desembargador Raymundo Carlos Figueirôa foi inaugurado em setembro de 2013, já com estruturas lógica e elétrica para a implantação do PJe, necessitando somente da sala de autoatendimento. A movimentação processual no ano passado foi de 1.750 novas ações para cada uma das duas varas locais. A jurisdição abrange, afora Alagoinhas, os municípios de Acajutiba, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Cipó, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Ribeira do Amparo, Rio Real, Sátiro Dias e Teodoro Sampaio.

Além do presidente do TRT Valtércio de Oliveira e do procurador-chefe do Ministério Público na Bahia Alberto Balazeiro, estiveram presentes à solenidade, dentre outras autoridades, a desembargadora Dalila Andrade, gestora regional do PJe-JT, o  secretário de Governo da Prefeitura de Alagoinhas, Edézio Cardoso, representando o prefeito Paulo Cézar Silva, o presidente da Câmara Municipal local, vereador Jorge Mendes dos Santos, o prefeito de Catu, Gerenílson Requião, o representante da Associação dos Magistrados da Bahia, juiz Humberto Nogueira, a vice-presidente da subseção local da OAB, Elisandra Gustavo dos Santos Lins, e os juízes  substitutos Deocleciano Alves Vaz Sampaio e Viviane Souza Brito Auad, que atuam na jurisdição.