MPT promove audiências públicas no sudoeste baiano para discutir trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia promove audiências públicas em cidades do sudoeste para discutir o “Trabalho Infantil”. Reunindo famílias e a sociedade, além de órgãos públicos, o MPT na Bahia pretende cobrar dos municípios, que firmaram termos de Ajuste de Conduta (TAC), a elaboração de políticas públicas para prevenção e combate ao trabalho de crianças e adolescentes e ações daqueles que definiram parceria para implementação do projeto MPT na Escola.

A iniciativa é da procuradora do Trabalho Ana Carolina Ribemboim, da unidade do MPT em Vitória da Conquista, e cumpre resolução 82/2012, que dispõe sobre audiências públicas nos Ministérios Públicos da União e dos estados. No caso específico, estão sendo contemplados os municípios de Ituaçu, Ibiassucê e Vitória da Conquista, os três primeiros já com datas e locais definidos.

Ribemboim informou que, além das audiências públicas, o MPT/BA irá capacitar conselheiros tutelares e de direitos e toda a rede de proteção à criança e adolescência  sobre o combate ao trabalho infantil. “Ao todo, são 46 procedimentos promocionais  instaurados, distribuídos em três bancas, com três TAC’s firmados e cinco municípios com convênios definidos para aplicação do MPT nas Escolas: Vitória da Conquista, Itapetinga, Botuporã, Ibiassucê e Caculé”, explicou.

Em Ituaçu, a audiência pública acontece no dia 7 de outubro, a partir das 18h30min, no Clube da Terceira Idade, enquanto a capacitação será no dia seguinte, durante os dois turnos, das 9 às 12 horas e das 14 às 16h30m, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

Já em Ibiassucê, decorrente de parceria para implementação do projeto MPT nas Escolas, de iniciativa da Coordinfância Regional, a audiência pública está prevista para o dia 21 de outubro, às 18h30m. A capacitação para os conselheiros foi agendada para a manhã do dia seguinte (22), com início às 9 horas, mas os locais dos dois eventos ainda não são conhecidos.