“Rotatividade gera precarização do trabalho”, afirma Alberto Balazeiro

“A alta rotatividade dos trabalhadores nos postos existentes é ao mesmo tempo um sintoma de que algo está errado e um fato gerador de precarização do trabalho.” A afirmação foi feita na manhã dessa quarta-feira pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, durante a abertura do seminário Rotatividade e Políticas Públicas para o Mercado de Trabalho, realizado durante todo o dia no auditório do MPT, no bairro da Vitória, em Salvador. O evento foi promovido em parceria pelo  Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat) e pela  Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e a Agenda Bahia do Trabalho Decente.

Representantes de órgãos públicos e de entidades sindicais debateram as implicações que a alta e cada vez mais crescente rotatividade de trabalhadores nos postos de trabalho tem representado, tais como a redução de salários. O principal objetivo foi encontrar formas de atuação dos entes públicos para minimizar os impactos desse fenômeno. As taxas de rotatividade global (desligamento) têm sido crescentes no Brasil nos últimos anos. Em 2003 foi de 42,7% e em 2013 atingiu 54,9%. Já a taxa descontada (que elimina aposentadoria, transferência do trabalhador, e demissões a pedido do próprio trabalhador) foi 33,1% em 2003 e 37,50% em 2013.

“Tem setores que rodam por ano um total de 60% da sua força de trabalho. Em 2013, de 65 milhões de vínculos formais, 25 milhões foram desligados”, esclarece José Silvestre Prado de Oliveira, o representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que classificou “a rotatividade como um desafio a ser vencido”. Representando o secretário do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos, a superintendente do Desenvolvimento do Trabalho, Maria Thereza Andrade disse que “o tema inquieta e angustia a todos”. Ela defendeu “a permanente capacitação dos trabalhadores para que eles continuem ocupados no mercado de trabalho”.

Iranildo Domingos, diretor da Força Sindical, revelou que a prática de demitir funcionários que atingem a maturidade profissional tem se tornado comum entre “os maus empregadores”. Ele lembra que muitas pessoas, “tão logo alcançam um salário maior são demitidas pelas empresas”. Maria Emília Piccinini Veras, do Ministério do Trabalho e Emprego, reforçou a tese de complexidade do problema, mas fez questão de incentivar o enfrentamento da questão, através do diálogo social. “Precisamos colocar limites na demissão imotivada e promover a dignidade do trabalhador em todas as suas dimensões”, justificou.