MPT abre inquérito para apurar acidente que matou operário em Valéria

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vai abrir inquérito para investigar as condições de saúde e segurança no canteiro de obras do Consórcio Terrabrás, no bairro de Valéria, em Salvador. No local, um operário morreu nessa quarta-feira (05) após uma árvore tombar sobre a escavadeira que ele operava. Sidney Carvalho Lázaro trabalhava por volta de meio-dia, quando ocorreu o acidente.

Como acontece sempre nos casos de acidente de trabalho fatal, o MPT vai instaurar inquérito e solicitar informações de órgãos que estiveram no local, tais como Corpo de Bombeiro, Departamento de Polícia Técnica e principalmente Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), que obrigatoriamente promove inspeções em caso de acidentes de trabalho fatais.

Com base nesses relatório, serão avaliadas as condições que concorreram para a ocorrência desse acidente e provavelmente a empresa será chamada a prestar esclarecimentos. A investigação promovida pelo MPT não atende a demandas da família da vítima dos pontos de vista trabalhista e previdenciário. Nesse caso, o sindicato da categoria ou os próprios familiares precisam procurar a empresa e o INSS para obter esclarecimentos.

Cabe ao MPT nessas situações avaliar os impactos do acidente e suas possíveis causas para a coletividade, buscando evitar que novos fatos como este venham a se repetir e que, se houver responsáveis por esse fato, que eles sejam identificados e paguem por isso, através da assinatura de um termo de ajustamento de conduta ou ainda da determinação da Justiça por meio de sentença.