Promoção do trabalho decente em megaeventos é tema de oficina no MPT

Será realizada em Salvador durante os dias 11 e 12 de novembro (terça-feira e quarta-feira), a 1ª Oficina para Construção do Projeto Piloto de Promoção do Trabalho Decente em Megaeventos – Carnaval de Salvador. O evento é uma ação do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado da Bahia (SRTE-BA) e acontecerá  das 8h às 17h30 na sede do MPT, situada na Av. Sete de Setembro, 308, Corredor da Vitória.

O objetivo do encontro é identificar e discutir sobre as oportunidades e riscos de trabalho nos megaeventos como Copa do Mundo e Olimpíadas, ampliar a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras dessa modalidade e promover o seu exercício em condições dignas e adequadas. Além de sintetizar essas experiências de forma a incorporar futuras intervenções em megaeventos no Brasil e em outros países e suscitar o diálogo social para a promoção do trabalho decente na preparação e na realização desses eventos.

O projeto piloto terá o Carnaval de Salvador como um modelo de intervenção para colocar em prática prioridades e estratégias antes, durante e depois da sua realização em 2015 e 2016. A ideia é que essa experiência e as suas boas práticas contribuam como referência para as Olimpíadas de 2016.

Entre os diversos temas que serão abordados estão ampliação das oportunidades de formação e qualificação profissional e geração de emprego, trabalho e renda, promoção de emprego para jovens, mulheres, negros e pessoas com deficiência, prevenção de contratações irregulares e de formas precárias de trabalho, orientação e adoção de estratégias na área de saúde e segurança do trabalho, prevenção de situações de trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes, combate a discriminação, importância e o papel da mídia nas iniciativas de promoção do trabalho decente, entre outros.

Além da presença do procurador-chefe do Ministério Público na Bahia, Alberto Balazeiro, da diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, e da superintendente Regional do Trabalho e Emprego da Bahia, Isa Simões, serão convidadas instituições governamentais federal, estadual e municipal representantes das organizações de empregadores, dos trabalhadores e da sociedade civil envolvidos com a temática da oficina.