MPT prestigia comemoração dos 25 anos do Fórum de Secretários do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador Bernardo Guimarães, participou da 93ª Reunião Ordinária em comemoração aos 25 anos do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset) na manhã desta sexta-feira (14), no Lounge Premium da Arena Fonte Nova, em Salvador. O evento contou com a participação de secretários de Trabalho de todo o país e mais o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, o secretário de Políticas Públicas do Trabalho, Silvani Pereira, dentre outras autoridades. Além de discussões sobre políticas públicas de emprego, foi lançada a 9ª edição da Revista Fonset.
Durante o evento, o procurador Bernardo Guimarães parabenizou o fórum pelos 25 anos e falou dos bons resultados que o trabalho em conjunto entre os órgãos públicos tem alcançado. “Destaco também a importância da parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho nas ações de fiscalização e de construção de relações de trabalho mais justas e equilibradas”, comentou.
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, “sem a parceria com o Fonset, não haveria como implantar as políticas públicas do segmento pela complexidade e, especialmente, pela dimensão territorial do país. A parceria tem sido fundamental para atender à população e ao trabalhador brasileiro com qualidade”. O ministro aproveitou para especificar as ações já realizadas e que buscam a modernização do Ministério.
O presidente do Fonset, o secretário do Trabalho, Emprego e Renda da Bahia, Nilton Vasconcelos, disse que o colegiado que dirige “integra o esforço de relacionamento horizontal entre os entes federativos com vistas a influenciar as políticas verticais sob a responsabilidade da União. Os fóruns e conselhos são, no contexto do federalismo, espaços para o aprimoramento da relação intergovernamental na execução das suas atribuições”, destacou. Lembrou, ainda, que o Fonset participa do Conselho Nacional de Economia Solidária e do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Na abertura da reunião, estiveram presentes também representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), centrais sindicais, gestores públicos municipais do trabalho, União dos Municípios da Bahia (UPB), Agência de Desenvolvimento da Bahia (Desenbahia) e Sebrae, além da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Rede Sine. O Fonset teve a sua formalização oficializada em junho de 1989 e nestes 25 anos de existência vem desenvolvendo uma trajetória importante de articulação e debate sobre questões mais relevantes do mundo do trabalho. Tem agora em 2014 como presidente o secretário do Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos. De acordo com o mandato e o papel institucional das secretarias que o compõem, a preocupação central é a melhoria e fortalecimento das políticas públicas de emprego no país.