Cartilha sobre assédio moral será lançada nessa terça-feira na OAB

O que é assédio moral? Como ele se dá no ambiente de trabalho? Como o trabalhador pode saber se está sofrendo assédio moral no trabalho? Estas e outras questões estão detalhadas na nova Cartilha da Coleção Trabalho Decente, que aborda um dos temas mais atuais do mundo do trabalho: o assédio moral. A publicação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) será lançada, nesta terça-feira (16), às 14h, no auditório da OAB, na Praça da Piedade, em Salvador.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) será representado no evento pelo procurador Bernardo Guimarães, coordenador de primeiro grau do MPT na Bahia. Também estarão presentes representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); sindicatos dos Bancários; Comerciários; e dos Trabalhadores em Empresas de Telemarketing; além de integrantes da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD). As tres categorias profissionais que terão assento à mesa são as que mais registram casos de assédio moral no ambiente de trabalho, mas outras entidades sindicais já manifestaram interesse em participar e deverão enviar representantes para fazer relatos da situação vivenciada em seus ramos profissionais.

Na apresentação da cartilha, o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos, destaca “que ela surge da compreensão que não é possível discutir trabalho decente se ainda persistem práticas que violam a dignidade do trabalhador, provocando-lhe angústia e sofrimento”. E acrescenta: “O assédio moral deve ser compreendido em toda a sua complexidade, enquanto violação aos direitos dos trabalhadores que, além de prejudicar as relações humanas e degradar o ambiente de trabalho, afeta a saúde dos trabalhadores e compromete a produtividade da empresa”.

Nilton Vasconcelos diz, ainda, que a proposta da Bahia de colocar o trabalho como central na estratégia de desenvolvimento perpassa o conceito do trabalho decente, “de modo que este trabalho venha a assegurar a remuneração adequada, além da liberdade, igualdade e segurança para pessoa que vive do seu trabalho e também para sua família”. E conclui: “Assim, a garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável exige que seja assegurado para o trabalhador condições para que ele possa desenvolver suas atividades sem ser alvo de condutas nocivas e de um ambiente hostil”.

Impacto

A advogada e professora universitária, Cínzia Barreto de Carvalho (Jorge Amado), que produziu e cedeu o conteúdo da cartilha, diz que “o impacto das enfermidades e acidentes que decorrem de relações de trabalho, onde se pratica o assédio moral, não atinge apenas os trabalhadores, mas também a Previdência Social e as próprias organizações privadas e públicas que permitem ou não coíbem tal prática”.

Cínzia Barreto considera de fundamental importância esclarecer e encorajar os trabalhadores para que eles possam enfrentar o ambiente hostil e a prática do assédio moral. “Por isso, organizamos os textos da cartilha em forma de perguntas e respostas com o objetivo de esclarecer e apoiar os trabalhadores que sofrem ou testemunhem situações desta natureza”.

Para Patrícia Lima, assessora Especial da Setre, coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e também produtora da cartilha, “observa-se uma grande dificuldade dos envolvidos (chefes e subordinados) em lidar com as diferenças; compartilhar regras de convívio coletivo; e respeitar o colega e abordar as situações de modo aberto. Daí, a criação de um ambiente favorável ao assédio moral”.

Fonte: Ascom Setre