MPT adere a projeto de combate ao trabalho escravo da Setre

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia é uma das entidades que passam a fazer parte do pacto para a implantação no estado do Projeto Ação Integrada da Bahia (PAI-Bahia). Trata-se de iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que vem sendo desenvolvida desde o ano passado com base numa experiência ocorrida no estado de Mato Grosso. O PAI-Bahia prevê a integração de diversos órgão para promover ações de modificação social, educacional e econômica dos resgatados do trabalho escravo e vulneráveis.

“O Ministério Público do Trabalho acredita nesse tipo de iniciativa e tem, inclusive projeto semelhante, denominado Resgatando a Cidadania. Isso porque entendemos que o combate ao trabalho escravo só se concretiza quando são criados meios seguros para que as vítimas da exploração desenvolvam meios para romper o ciclo que o leva a essa situação”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro durante a cerimônia de assinatura do termo de adesão ao projeto, ocorrido na manhã desta segunda-feira na sede da Setre, em Salvador.

Além do MPT, também firmaram o compromisso de participar dos esforços conjuntos a Setre; a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH); e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), além da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também participaram da assinatura os reprersentantes da OIT-Brasil Luiz Machado e Antônio Melo, além do secretetário do Trabalho, Nilton Vasconcelos, e da coordenadora da Agenda Bahia para o Trabalho Decente, Patrícia Lima.