Confraternização de servidores do MPT homenageia ex-procuradores-chefes

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia homenageou os três últimos procuradores-chefes – Sandra Marlicy de Souza Faustino, Marcelo Brandão de Morais Cunha e Pacífico Antonio Luz de Alencar Rocha durante a festa de confraternização de servidores e membros, realizada no início da noite desta quarta-feira (17) na sede do órgão, no Corredor da Vitória, em Salvador. O evento concou com a presença do procorador-geral do trabalho, Luís Camargo, da desembargadora Nélia Neves, representanto o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargador Valtércio Oliveira, e do secretário do Trabalho, Emprego e Renda do estado da Bahia, Nilton Vasconcelos. Uma apresentação do coral Em Cando, composto or servidores do Ministério Público do Estado da Bahia deu o tom natalino ao evento.

A confraternização foi aberta com uma saudação do procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, que aproveitou para fazer um relato das conquistas obtidas pelo órgão durante o ano de 2014, com destque para a inauguração da sede da unidade em Eunápolis e para a conclusão das obras da construção da sede de Feira de Santana, que deve ser inaugurada em fevereiro. Ele também destacou que 2015 será um ano de grande realizações, com a construção do prédio anexo na sede de Salvador e com as construções e reformas de outras unidades do interior do estado. “Chegamos ao fim de um ano podendo agradecer pelas conquistas e podendo olhar para frente com esperanças concretas de dias ainda melhores”, pontuou em seu discurso.

Logo em seguida, o procurador-geral do trabalho , Luís Camargo, também falou em comemorações por conquistas, mas alertou que o Mpt tem que lutar para manter o ritmo de investimentos necessário para garantir que a estrutura física e financeira da instituição seja suficiente “não para garantir luxo nem ostentação, mas para permitir que servidores e membros possam desempenhar seu papel constitucional de forma ágil e eficiente”, pontuou. Camargo ainda fez questão de destacar os grandes avanços estruturais e em termos de capacitação de pessoal verificados na unidade do MPT da Bahia. “Tem que ser assim e estarei sempre pronto para apoiar todo e qualquer esforço que garanta a melhoria da estrutura e o crescimento dessa instituição”, afirmou.

Por fim foram descerradas as fotografias dos três últimos procuradores-chefes, que passam a integrar a galeria já composta por outros 14 ex-chefes do MPT no estado. A procuradora Sandra Faustino não pôde estar presenta ppor questões de saúde e foi representada pela procuradora regional do trabalho Maria Lúcia de Sá Vieira. Os procuradores Marcelo Brandão e Pacífico Rocha compareceram à homenagem acompanhados de esposas e filhos. O MPT já teve mai 17 procuradores-chefes na Bahia. A história do órgão começa com sua instalação pelas mãos do procurador Evaristo de Morais Filho, que ficou apenas um ano antes da posse de Pinho Pedreira, que permaneceu por 26 anos à frente do órgão e foi o responsável pela estruturação da primeira fase da instituição. Depois de irregulares tempos de permanência no cargo, a partir de 1999 foi estabelecido que o mandato de cada procurador-chefe seria de dois anos.

Galeria

Os ex-procuradores que já têm a fotografia instalada na galeria são Evaristo de Morais Filho (1941-1942), Luiz de Pinho Pedreira da Silva(1942-1968), Virgildal de Senna(1968-1971), Tibúrcio Alves (1971-1972), Francisco Ribeiro Júnior(1972-75), Carlor Príncipe de Oliveira(1975-1990), Virgílio Antonio de Senna Paim(1990-93), Esequias de Oliveira(1993-95) Maria Adna Aguiar do Nascimento(1995-95) Virgínia Maria Veiga de Sena(1995-99), Jorgina Ribeiro Tarchard(1999-2001), Carlos Alfredo Guimarães (2001-2003), Carla Geovanna Cunha Rossi(2003-2005) e Ana Emilia de Albuquerque da Silva(2005-2007).

Atualmente, o MPT na Bahia tem como procurador-chefe Alberto Bastos Balazeiro, gestor da unidade onde atuam 50 procuradores, 125 servidores e 57 estagiários. A Procuradoria tem exposta na recepção, objetos pertencentes ao Mestre Pinho Pedreira, Memorial que resgata a história da instituição. Em 2011 quando a procuradoria completou 70 anos de existência, a procuradora regional Adelia Marelin (aposentada), junto com o procurador-chefe da época, Marcelo Brandão, entrevistou Pinho Pedreira (falecido no início deste ano, aos 97 anos) e fez um breve relato dos primeiros anos da Procuradoria do Trabalho.

Surgido no Conselho Nacional do Trabalho (Decreto n. 16.027/23), simultâneo à Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho demonstra intensa preocupação com a classe trabalhadora desde a instalação no dia 1º de maio de 1941, pelo então presidente Getúlio Vargas. Para ser o primeiro procurador regional da 5ª Região, ainda Bahia e Sergipe, foi enviado para Salvador, em março de 1941, Evaristo de Moraes Filho, um jovem sociólogo de 26 anos do Rio de Janeiro. Na chegada, o jornalista Luiz de Pinho Pedreira da Silva era quem o esperava e no ano seguinte, em fevereiro de 1942, sucedera o amigo em caráter interino, sendo logo efetivado e permanecendo na PRT5 até 1968.

Novo MPT

Em 1988 houve uma alteração no perfil constitucional do Ministério Público brasileiro, que estabelecia em seu Artigo 127, caput, que esta é uma instituição permanente, essencial à atividade de jurisdição do estado atribuindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais. Isso colaborou para que o crescimento institucional fosse acelerado na perspectiva jurídica. Desde 2003, vem tendo como metas a erradicação do trabalho infantil e regularização do trabalho do adolescente, erradicação do trabalho forçado, preservação da saúde e segurança do trabalhador, combate a todas as formas de discriminação, formalização dos contratos de trabalho, irregularidades trabalhistas na administração pública, exploração do trabalho portuário e aquaviário e proteção à liberdade sindical. Procuradores do Trabalho e procuradores regionais do Trabalho instauram procedimentos para investigar denúncias, adotando as medidas necessárias quando comprovadas irregularidades.

O MPT da 5ª Região é conhecido nacional e internacionalmente por sua atuação no combate ao trabalho escravo. Hoje o MPT é composto pela Procuradoria-Geral, com sede em Brasília-DF e mais 24 Procuradorias Regionais instaladas nas capitais dos estados. Na Bahia, além da sede de Salvador, existem sete unidades no interior, em Itabuna, Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana. Cada procurador teve sua história dentro do MPT e alguns deles ainda atuam no local.

Homenageados

Sandra Marlicy de Souza Faustino ingressou no MPT em 1998 e até recentemente atuava no combate às irregularidades trabalhistas na administração pública, com foco nas admissões sem concurso público. Concluiu o curso de especialização em Direito Público, com foco em Direito Constitucional, na Universidade Federal da Bahia e foi coordenadora da Codin de 2003 a 2005. Define sua área de interesse como “uma leitura do direito do trabalho em face dos princípios constitucionais”.

Marcelo Brandão de Morais Cunha nasceu em Amargosa na Bahia, em 30 de junho. Procurador do trabalho desde 24 de abril de 2001, assumiu a o cargo de procurador-chefe na PRT5ª de 2009 a 2011 e também já trabalhou na PRT8ª Região, no Pará. É ex-coordenador regional da Conaete, Codemat e da Conafret, foi diretor da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho de 2004 a 2005, procurador-chefe substituto de 2005 a 2007 e aprovado em concurso para juiz do trabalho do TRT19ª Região de Alagoas.

Pacífico Antonio Luz de Alencar Rocha é formado em Direito (1997) e Engenharia Civil (1982) e ingressou no MPT em 2005. Inicialmente foi lotado no Ofício de Itabuna (hoje PTM) de 2005 a 2007 onde coordenou a subsede do sul da Bahia. Em Salvador, foi coordenador de 1º Grau de 2009 a 2011. Antes de ingressar no MPT, Pacífico Rocha trabalhou em Pernambuco na Justiça do Trabalho no julgamento e conciliação de Petrolina de 1993 a 1995 e de 1995 a 2005 e atuou como auditor fiscal no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Hoje é procurador na sede.