Órgãos formam grupo na Bahia para combater acidentes de trabalho

Órgãos públicos com atuação ligada à esfera trabalhista vão atuar em conjunto para prevenir e combater acidentes de trabalho na Bahia. A criação do Grupo de Trabalho Intersinstitucional da Quinta Região foi debatida na manhã desta segunda-feira (06/04) na sede do Ministério Público do Trabalho  (MPT) na Bahia, no Corredor da Vitória, com representantes de diversos órgãos.

A formalização do grupo já tem data marcada, o próximo dia 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Além do MPT, participaram do encontro, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Advocacia Geral da União e a Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5).

Nos próximos dias, membros do grupo vão se reunir com a Secretaria Estadual da Segurança Pública e com a Superintendência Regional da Receita Federal para propor a adesão à iniciativa. O Ministério Público Federal (MPF) também fará parte do grupo. Um novo encontro preparatório acontece na sede do MPT no próximo dia 22 para definir a redação final do documento de adesão dos órgãos.

“Temos hoje na regularização do meio ambiente do trabalho e suas implicações na saúde e na segurança dos trabalhadores um dos maiores desafios das instituições que zelam pelo cumprimento da legislação trabalhista brasileira, que é fazer com que todos respeitem as normas existentes e que seja de fato implantada em todas as esferas uma verdadeira cultura de prevenção de acidentes de trabalho”, afirmou o procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro.

“A união de esforços de diversos órgãos públicos é a melhor maneira de combater os acidentes de trabalho, propondo, planejando e acompanhando os programas e ações pactuados, com o objetivo também de fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), instituída pelo Decreto nº 7.902/2011”, afirmou a desembargadora Lea Nunes, gestora do Programa Trabalho Seguro do TRT5.

A juíza Rosimeire Fernandes, que representou a Amatra na reunião, disse que “o intercâmbio de informações e experiências fará com que a atuação de cada órgão seja ainda mais fortalecida, além de indicar para toda a sociedade o compromisso com a prevenção de acidentes de trabalho.” No âmbito do MPT, os procuradores Luís Carneiro e Bernardo Guimarães assumiram a coordenação dos trabalhos do grupo.

Para Flávio Nunes, chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalho da SRTE-BA, “diariamente os auditores do trabalho encontram irregularidades no atendimento das normas de saúde e segurança que acabam sendo as causas dos acidentes em diversos setores produtivos. É preciso dar um sinal claro para o setor produtivo de que não vai se tolerar mais a falta de zelo com a segrança no ambiente trabalho”, avaliou.

A procuradora da Advocacia Geral da União Juliana Griliod Araújo lembrou que um acidente de trabalho “traz impacto não só para o acidentado e sua família, mas ao INSS e consequentemente a todos os demais cidadãos.” O órgão federal de previdência, responsável pela concessão de seguro de acidentes de trabalho, também participou do encontro, através do médico perito José Eduardo Pereira.  Ainda estavam presentes os auditores do trabalho Anastácio Gonçalves e Magna Ramos, a procuradora regional do trabalho Maria Lúcia de Sá Vieira e os procuradores Rômulo Almeida e Adriana Campello.