MPT lança nesta segunda-feira (18) revista sobre a reforma trabalhista
Artigos de procuradores, juízes, servidores e estudantes de direito sobre o que mudou na legislação após a aprovação da reforma trabalhista estão reunidos na sexta edição da Revista do Ministério Público do Trabalho na Bahia, que será lançada nesta segunda-feira, dia 18/09, na sede do órgão no Corredor da Vitória, em Salvador.
O evento, marcado para as 17h no Memorial do MPT, contará com apresentação do Quinteto de Sopros da Orquestra Castro Alves, integrante dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), e com uma homenagem ao procurador regional do trabalho e vice-procurador-chefe institucional do MPT na Bahia, Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé.
A revista reúne em suas 278 páginas seis artigos que abordam questões relativas à nova legislação trabalhista, que entra em vigor nos próximos meses a partir da promulgação da reforma trabalhista. Também estão publicados três incidentes de uniformização de jurisprudência em que o MPT atuou junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região pacificando entendimentos sobre temas de grande relevância para as relações de trabalho. A publicação é realizada pelo Centro de Estudos Jurídicos do MPT na Bahia, que tem como coordenador o procurador e também professor de Direito da Ufba Pedro Lino de Carvalho Júnior, que inclusive assina um dos artigos desta edição.
O texto de abertura da revista é de autoria do também professor e procurador regional do trabalho Jairo Sento-Sé. No artigo Breves Considerações sobre a Reforma Trabalhista, ele introduz os debates que o MPT pretende travar de agora em diante com o objetivo de interpretar o que diz a Lei 13.647/2017 e quanto isso deve impactar a vida de empregadores e empregados, assim como da economia brasileira. Também no texto de apresentação da revista, assinado pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, o nome de Jairo Sento-Sé é lembrado como uma referência tanto na atuação quanto nos estudos sobre direito do trabalho. Balazeiro justifica a homenagem afirmando que o MPT busca em Jairo Sento-Sé “a inspiração para estudar, entender, interpretar e transformar em instrumentos de defesa dos interesses difusos da sociedade brasileira aquilo que o Legislativo brasileiro aprovou e a Presidência da República sancionou.”
A revista do MPT nº 6 será distribuída gratuitamente entre membros, servidores e também entregue a bibliotecas públicas e de outras instituições, faculdades de Direito, entre outros. A versão digital da revista também estará disponível no site do MPT para download na página do MPT na internet logo após o lançamento, que contará ainda com a possibilidade de retirada de exemplares autografados por alguns dos autores, dentre eles, além dos já citados, Iuri Oliveira Figueiroa, servidor do MPT pós-graduado em Direito Processual Civil, e Jairo Ramos Coelho Sento-Sé, filho do procurador Jairo Sento-Sé, que está concluindo a graduação em Direito.