Procurador-chefe do MPT na Bahia diz que assédio sexual deve ser denunciado

O Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Luís Carneiro, destacou a necessidade de reunir provas em casos de assédio sexual sofrido no ambiente de trabalho.

Em entrevista para o Jornal da Manhã, da Rede Bahia, na última quinta-feira (07/12), Carneiro ressaltou que “o assédio sexual existe, sim, no ambiente de trabalho. Então toda prova colhida pela vítima é importantíssima para instruir o processo, e para que esse processo leve a condenação desse ato reprovável”.

Luís Carneiro comentou que “o assédio sexual é uma violência gravíssima que viola o direito e a dignidade da pessoa humana, e se caracteriza por investidas sexuais no ambiente de trabalho sem o consentimento da vítima”.  Para ele, a atuação do MPT tem creditado confiança em pessoas que sofrem esse tipo de violência, o que encoraja as denúncias.

“É importante se munir de provas, fazer gravação no ambiente de trabalho reunir mensagens, fotos, registros, testemunhas, tudo que possa expor a conduta do patrão ou superior. Tudo que for documentado deve ser levado ao Judiciário ou ao próprio MPT para que seja aberta uma investigação, e a partir dali se ajuíze uma ação civil pública, ou a celebração de um termo de ajuste de conduta, que é um acordo firmado entre o MPT e o empregador para que se evite esse tipo de conduta, e se indenize a sociedade por aquele mal cometido”, comentou.

Ele lembrou que as denúncias podem ser feitas de forma sigilosa, através do site do MPT, no endereço www.prt5.mpt.mp.br.