Resgatados do trabalho escravo recebem qualificação profissional em Itambé

Trabalhadores do município de Itambé resgatados do trabalho em condições análogas ao trabalho escravo começam a frequentar curso de formação profissional.

Eles irão receber treinamento de 200 horas-aula, além de uma bolsa-auxílio de R$477 durante o curso. O objetivo é retirá-los da condição de vulnerabilidade social que os levou a ser atraídos para trabalho em condições análogas à de escravos.

Os 24 participantes do curso foram identificados após a operação que resultou no resgate de um grupo de 19 trabalhadores na Fazenda Vitória, localizada na zona rural do município de Ribeirão do Largo, vizinho a Itambé, no sudoeste do estado. Uma operação do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Inspeção do Trabalho, governo do estado e Polícia Rodoviária Federal encontrou os trabalhadores vivendo em condições subumanas e providenciou a retirada, além de obrigar os proprietários a arcar com as rescisões de contrato.

Na última semana, foi realizada, na Câmara Municipal de Itambé, distante 572 quilômetros de Salvador, a aula inaugural do Programa Qualifica Bahia. A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O curso oferecido é o de produtor agrícola polivalente, que ensina técnicas de cultivo e manejo de culturas agrícolas diversas. Antes de iniciar o curso, os órgãos envolvidos na operação já haviam conseguido emitir guias de seguro-desemprego para todos os resgatados.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está acionando os proprietários da fazenda Vitória na Justiça do Trabalho. O caso corre na 1ª Vara do Trabalho de Itapetinga, que já concedeu liminar obrigando os proprietários da unidade agrícola a respeitar as leis trabalhistas brasileiras em caso de contratação de trabalhadores, temporários ou não. Na ação, os procuradores pedem a expropriação das terras, além de R$1,36 milhão em indenizações individuais e coletivas pelos danos morais causados.

Os trabalhadores foram resgatados em novembro de 2017 na Fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia. A operação foi realizada pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae). Dos 19 trabalhadores, apenas o vaqueiro da fazenda tinha carteira de trabalho assinada. Todos estavam em casas sem energia elétrica, água encanada, banheiros e sem acesso à água potável.

 

Com informações e foto da Ascom/Setre