MPT abre inscrições para audiência pública sobre mediação

Escrito por ASCOM em .

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia através da Comissão Nacional de Mediação, vai sediar no dia 13 de outubro uma Audiência Pública para apresentar um projeto que visa padronizar a política de incentivo à solução de conflitos no campo do Ministério Público do Trabalho.

O evento será das 14h às 17h, no auditório do MPT, localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 308, Corredor da Vitória, Salvador – BA.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até as 12h do dia 11 de outubro (terça-feira) através do e-mail prt05.mediacao@mpt.mp.br, observando o limite de 100 vagas. O inscrito deverá indicar a modalidade de sua participação, como ouvinte ou expositor, no ato da inscrição. Com a entrada em vigor, desde o início do ano, o novo Código de Processo Civil, a figura da mediação passou a ter muito mais importância no meio jurídico.

A mediação já servia para evitar disputas judiciais, mas agora ela faz parte do caminho para a definição de uma solução para qualquer impasse. Uma audiência pública é destinada a promover de forma democrática, aberta e transparente o debate acerca da melhor forma de executar os mecanismos no universo dos conflitos de trabalho, buscando assim estimular uma cultura de paz, participação, diálogo e consenso entre as partes.

Estarão presentes na audiência pública o subprocurador-geral do trabalho e presidente da Comissão Nacional de Mediação, Manoel Jorge e Silva Neto, e os procuradores do trabalho Pedro Lino de Carvalho Júnior, Pacífico Rocha e Rômulo Almeida. Poderão participar representantes de centrais sindicais, confederações de trabalhadores e empregadores, autoridades públicas, membros da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública e do Ministério Público, além de trabalhadores e a sociedade civil.

 

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Tags: Mediação

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