Inauguração de sede e Memorial do reúne dezenas de autoridades no MPT

Representantes de todos os poderes e dos mais diversos segmentos da sociedade civil de todo o país estiveram presentes no fim da tarde desta quinta-feira (23/03) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia.

A solenidade de inauguração do prédio anexo e do Memorial do Trabalhador, ambos localizados no terreno onde o órgão funciona no Corredor da Vitória, em Salvador, mesclou emoção, reconhecimento e exaltação da integração entre as instituições e a sociedade como forma de promover justiça social e equilíbrio nas relações de trabalho. Cerca de 350 convidados acompanharam a inauguração e depois puderam conhecer as instalações no novo imóvel e do Memorial, que já estão em pleno funcionamento.

“A construção dessa sede, do Memorial do Trabalhador e a estruturação do órgão no interior do estado – com quatro novas sedes já entregues, uma em finalização e mais duas em contratação e execução –, edificaram mais do que paredes. Criaram pontes sem fissuras para que a sociedade demande e tenha a pronta e efetiva resposta do MPT”, afirmou o procurador-chefe do órgão no estado, Alberto Balazeiro. Ele destacou ainda a presença de representantes de todas as esferas de poder, como o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governador do estado, Rui Costa, o prefeito de Salvador, ACM Neto, deputados, militares, líderes sindicais, representantes patronais, além do procurador-geral do trabalho Ronaldo Fleury, desembargadores, juízes e representantes de dezenas de órgãos no estado.

O ministro do trabalho também fez questão de destacar a importância de o MPT contar com um prédio moderno e funcional, capaz de garantir aos servidores e procuradores plenas condições para atender bem às demandas da sociedade. “Num momento em que tantas famílias padecem da falta de recursos, da falta de emprego, precisamos valorizar cada iniciativa para promover o desenvolvimento e o cumprimento das leis”, destacou. O procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, também falou em conquista, ao se referir ao novo prédio e ao Memorial. “Estamos garantindo, tanto com o novo prédio quanto com este belíssimo Memorial, uma maior interação com a sociedade para que possamos desempenhar o nosso papel de zelar para que as relações de trabalho aconteçam sempre dentro do que rege a lei brasileira.

Alberto Balazeiro
Alberto Balazeiro

Homenageada no evento com a entrega de uma coroa de flores, a procradora regional do trabalho aposentada e curadora do Memorial do Trabalhador, Adélia Marelin, se disse emocionada e ao mesmo tempo radiante com a oportunidade de poder contribuir para a preservação da memória do MPT e do mundo no trabalho. “Este Memorial é um bem de todos nós para mostrar o valor e a importância de tudo o que já foi feito em mais de 70 anos de história do Ministério Público do Trabalho na Bahia”, afirmou. Também participante da solenidade, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT, Ângelo Fabiano Farias, afirmou que “esse é o coroamento do esforço incansável de Balazeiro e dos procuradores do trabalho da Bahia para estruturar o órgão e poder atuar com mais eficiência ainda”.

Adélia Marelin
Adélia Marelin
O novo prédio do MPT foi construído em terreno adquirido no fim de 2013 de uma família de descendentes de escravos que obteve a posse após uma longa ação por usucapião. O terreno é contíguo ao terreno onde o MPT já tem sua sede há muitos anos, com três imóveis, sendo um casarão dos anos 1940, que agora abriga o Memorial do Trabalhador, uma casa e um prédio de dez pavimentos. Agora, um segundo prédio, integrado ao primeiro passa a abrigar exclusivamente os gabinetes dos procuradores com suas respectivas assessorias. São 36 unidades em nove pavimentos. Há ainda um átrio no térreo e seis pavimentos com 68 vagas para veículos oficiais e para atender à demanda de estacionamento dos colaboradores do órgão.

Já o Memorial do Trabalhador ocupa todo o primeiro andar do casarão da Família Fonseca, que foi a sede do MPT e que agora se destina a ser o Centro Cultural do MPT, onde também há a biblioteca do órgão e uma sala de espera para os visitantes. No Memorial, estão peças que contam os mais de 70 anos de história do MPT na Bahia, iniciada pelo seu primeiro procurador-chefe, Evaristo de Moraes Filho, logo sucedido pelo jurista e professor Luiz de Pinho Pedreira da Silva, que permaneceu na chefia por 23 anos até seguir para a magistratura, onde chegou a presidir o Tribunal Regional do Trabalho. O gabinete dele foi recriado com peças doadas pela família após a morte do Mestre Pinho, como era carinhosamente chamado pelos colegas do MPT, em janeiro de 2014, aos 98 anos de idade.

O Memorial traz ainda um pouco das atribuições do MPT sob a forma de painéis e de vídeos, além de espaço destinado a exposições de arte periódicas, sempre relacionadas com o mundo do trabalho. Nesse primeiro momento, está em cartaz a exposição O Trabalho nas obras do Acervo do MAM. São 14 obras de artistas como Carybé, Sante Scaldaferri, José Rescala e Christian Cravo, dentre outros. “Incluímos fotografias, pinturas à óleo e acrílica, além de esculturas e objetos artísticos”, explica a museóloga e diretora do MAM. A coordenação geral foi de Ana Liberato, coordenação executiva de Sandra Regina Jesus, com os museólogos Priscila Póvoas, Rogério Sousa e Janaína Ferreira, além da restauradora Lucia Lyrio. A mostra temporária com as obras do MAM segue em cartaz até o dia 30 de junho de 2017.

Entre as autoridades presentes ao evento, estavam a presidente do TRT na Bahia, desembargadora Adna Aguiar, a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, o conselheiro nacional do Ministério Público Otávio Brito Lopes, o procurador-chefe do MPF na Bahia, Oliveiros Guanais, o procurador-chefe da União na Bahia, Reinaldo de Souza Couto Filho, a defensora Soraia Ramos, representando o defensor-geral do estado, Clériston Macedo, o secretário-geral do Ministério do Trabalho, Antônio Correa, a superintendente regional do trabalho, Gerta Fahel, o presidente do Sindicato dos Auditores-fiscais da Bahia, Mário Diniz, a presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas, juíza Rosemeire Fernandes, o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas da Bahia, Jorge Otávio Oliveira Lima o procurador-geral do estado, Paulo Moreno, a procuradora-geral de Salvador, Luciana Rodrigues Vieira Lopes, o comandante da 6ª Região Militar, general-de-divisão Joarez Alves Pereira Júnior, o representante do comando do 2º Distrito Naval, capitão-tenente Anderson Lopes da Costa, o presidente da CTB, Aurino Pedreira, o vice-presidente da Fieb, Carlo Henrique Gantois, o secretário geral da Força Sindical na Bahia, Paulo Roberto Ferrari, e o presidente da Associação Baiana de Imprensa, jornalista Walter Pinheiro.

A lista de representantes de órgãos e entidades presentes ao evento também contou com nomes como os desembargadores do TRT Esequias de Oliveira, Vânia Chaves, Valtércio Oliveira, Ana Lúcia Bezerra, Vânia Chaves, Alcino Felizola, Jéferson Muricy, Norberto Frerichs, Renato Simões e Margareth Rodrigues Costa. Dentre os parlamentares presentes, estavam os deputados federais José Carlos Araújo, Nelson Pellegrino, Daniel Almeida e Benito Gama, além do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Léo Prates. O secretario estadual da Justiça, Carlos Martins, a secretária do Trabalho, Olívia Santana e o chefe de gabinete do governador, César Lisboa também compareceram, assim como os secretários municipais da Casa Civil, João Roma, e de Políticas para Mulheres, Talissa Gama. O evento ainda contou com a presença dos superintendentes da Polícia Rodoviária Federal no estado, Virgílio Tourinho, e do INSS em Salvador, Alberto Sacramento, do chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, José Francisco de Carvalho Neto, do presidente do Sindicato da Indústria da Construção, Carlos Henrique de Oliveira Passos e da diretora de Vigilância à Saúde do Trabalhador, Letícia Nobre, além dos delegados especiais da Polícia Civil Nilton José Ferreira e Antônio Matos.

O Ministério Público também esteve fortemente representado, tanto pelos procuradores do MPT na Bahia, que compareceram em quase que na sua totalizada à cerimônia, inclusive os que atuam nas sete unidades no interior do estado, como representantes do MPT em outras unidades da federação. Os procuradores-chefes do MPT em São Paulo, Erich Vinicius Schramm, e no Paraná, Glaucio Araújo de Oliveira, fizeram questão de vir à Bahia prestigiar o evento, que teve ainda a presença do subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, do chefe de gabinete da Procuradoria Geral do Trabalho, Sebastião Caixeta, do procurador da república em Brasília, Lauro Cardoso Neto, juízes do trabalho e dirigentes sindicais, além de um grande número de servidores do MPT de Salvador e do interior, que fizeram questão de comparecer à solenidade e conhecer as novas instalações do órgão em Salvador.

 

 

 

 

 

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