MPT abre inquérito para apurar nono acidente de trabalho fatal em 2021 na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai apurar a responsabilidades trabalhistas pelo acidente que deixou um trabalhador morto após ter sido esmagado por uma empilhadeira, por volta das 23h30 da quarta-feira (6).

Esse é o nono caso de acidente fatal resgistrado este ano pelo MPT, que já instaurou no período 41 inquéritos para apurar responsabilidades por acidentes de trabalho. O caso desta vez aconteceu dentro das instalações da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), que fica no Porto de Salvador, e o serviço foi suspenso nesta quinta-feira (7), para investigação policial.

Segundo informações preliminares da Polícia Civil, a vítima, que era terceirizada, foi identificada como Florisvaldo Ramos dos Santos. Ele era natural da cidade de Amélia Rodrigues, a cerca de 100 km de Salvador. A idade dele ainda não foi divulgada, mas outros trabalhadores informaram que ele trabalhava no local havia mais de 30 anos, como operador de catraca e era considerado experiente no ramo.

“Eu só sei dizer que foi um atropelo de empilhadeira, como qualquer atropelo de pedestre. A empilhadeira pegou ele. É um equipamento muito grande e pesado, não tinha condições do operador ver ele. Eu estava dentro de um caminhão, vi o tumulto e quando cheguei perto, já tinha acontecido. Ninguém fez nada depois desse horário e continua suspenso. Ninguém sabe a hora que volta a trabalhar”, detalhou um homem identificado apenas como Antônio que também trabalhava no porto.

A Polícia Civil informou que foi acionada para investigar a morte do funcionário e que, as informações iniciais apontam que se trata de um acidente de trabalho. A guia de perícia já foi expedida e as apurações serão feitas pela 3ª Delegacia do Bonfim. Além disso, a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA) também foi acionada para realizar estudo que determine as causas do acidente e eventuais descumprimentos de normas de saúde e segurança do trabalho. Essa peça será elemento fundamental para o inquérito do MPT.

Apuração - O MPT abriu o inquérito civil para reunir informações que identifiquem os responsáveis pela obra e as circunstâncias que levaram ao acidente. Eventuais falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho que tenham levado ao acidente serão investigadas para que os responsáveis respondam. O caso foi distribuído para a procuradora Rosineide Moura. Nos próximos dias, deverão ser encaminhados ofícios aos órgãos de fiscalização, como Departamento de Polícia Técnica, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).

São os auditores-fiscais do trabalho da SRT-BA que deverão concluir a peça principal do inquérito, que é o laudo apontando as falhas nas normas de segurança que levaram à tragédia. A partir dos dados recolhidos, o MPT vai buscar a reparação dos danos em um ajuste de conduta ou uma ação judicial.

Wellington lamentou a perda do amigo, a quem definiu como experiente. Ele também contou que Florisvaldo era casado e deixa a esposa. “É triste demais. Eu não tenho nem palavras para dizer o meu sentimento. Nem o meu e nem o dos outros companheiros também que trabalhavam juntos. Principalmente do que estava com ele, trabalhando junto. Porque quando a gente perde um companheiro, em um acidente de trabalho, é como se você perdesse uma parte de você mesmo. É lamentável, porque é mais um que a gente está perdendo”. 

Números – Pelo menos 29 denúncias envolvendo o tema acidentes de trabalho foram apresentadas ao MPT este ano. O número de inquéritos abertos pelo órgão na Bahia para apurar acidentes de trabalho já chega a 41 no ano de 2021. Desses, pelo menos nove foram fatais. Neste ano, o MPT já deu entrada junto à Justiça do Trabalho em dez ações civil públicas referentes a acidentes de trabalho. Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponível em smartlabbr.org, apontam que em 2020, foram notificados 12,1 mil acidentes de trabalho na Bahia, com 77 notificações de óbitos confirmadas. O destaque negativo foi para Salvador, que representou 35% dos acidentes. 

NF 001858.2021.05.000/3