MPT celebra parceria com instituições em cerimônia de posse da administração
“Agradecer as instituições parceiras pelo respeito, conferindo espaço com muita urbanidade. Ninguém faz nada sozinho e essa parceria tanto com a equipe de gestão quanto as instituições é fundamental. É preciso uma rede para alcançar os nossos objetivos.”
A frase dita pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Luís Carneiro, deu o tom da cerimônia realizada na tarde dessa quarta-feira (27/10) que marcou o início do terceiro mandato à frente do órgão, que se estenderá até 2023. O evento reuniu representantes dos principais órgãos do mundo do trabalho.
Realizada de forma presencial com transmissão ao vivo pelo canal MPTrabalho no YouTube, a solenidade contou com a participação do procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos, e do presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Freitas Filho. Também marcou presença o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Balazeiro, ex-chefe da regional baiana do MPT e ex-procurador-geral do trabalho. Ele veio representando a presidente do TST, a ministra Maria Cristina Peduzzi. Também compuseram a mesa de honra da cerimônia a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Dalila Andrade, e a superintendente Regional do Trabalho Gleide Gois.
“A experiência de termos passado pela reforma trabalhista e depois pelo desafio da pandemia nos trouxe mais do que desafios gigantescos. Trouxe amadurecimento e a certeza de que podemos enfrentar qualquer desafio que se afigure em nosso horizonte”, garantiu Carneiro em sua fala. “A pandemia não pode ser um jogo de vale-tudo. É preciso antes de tudo preservar a dignidade do trabalhador”, afirmou, referindo-se à necessidade de reconstruir relações de trabalho sadias junto com as demais instituições. ´” preciso ter equilíbrio para que a gente possa ter o progresso sem descuidar da dignidade da pessoa humana”, concluiu.
Equipe de gestão – Junto a Luís Carneiro, que está na chefia do órgão desde outubro de 2017, estão outros dez membros do MPT nas funções de coordenação e administração. Marcelo Travassos reassume como vice-procurador-chefe, assim como Séfora Char, que segue como substituta eventual do procurador-chefe. Na Coordenação de Primeiro Grau, assume a procuradora Marina Rocha Pimenta, que terá como substituta imediata a procuradora Rachel Freire de Abreu Neta. Na Coordenação de Segundo Grau, segue o procurador regional Antônio Messias Matta de Aragão Bulcão, que terá como substituta a também procuradora regional Inês Oliveira de Sousa.
A coordenação da PTMs, que são as unidades no interior do estado, será exercida pela procuradora Juliana Corbal Oitaven, com Geisekelly Bomfim de Santana Marques como sua substituta imediata. O Centro de Estudos Jurídicos do MPT na Bahia (Cejur) seguirá sob a coordenação do procurador e professor Pedro Lino de Carvalho Júnior. Já o Núcleo de Estágio Acadêmico (NEA) prossegue sob a coordenação do procurador e, também, professor Cláudio Dias Lima Filho. Os novos gestores estão exercendo a função desde o início deste mês.
Perfil - Luís Carneiro iniciou agora o terceiro mandato na chefia do MPT na Bahia após requerimento feito por 46 procuradores solicitando sua recondução ao cargo, o que representa mais de 90% dos procuradores lotados na Bahia. Os dois mandatos anteriores foram os de 2017-2019 e o de 2019-2021. Ele é membro do MPT desde 2010 e já passou pela unidade do órgão em Santo Antônio de Jesus, antes de ser removido para Salvador. Antes, atuou como advogado da União e na advocacia privada. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Processo Civil. Participou ativamente da gestão anterior, presidindo a comissão de obras e atuando com vice-procurador-chefe eventual por dois mandatos consecutivos.
Em sua fala, o procurador-geral do trabalho José de Lima Ramos Pereira afirmou que há muito a se fazer pelo direito social. Destacou a importância da parceria entre os Tribunais Regionais do Trabalho e o Ministério Público e o papel dos procuradores do trabalho na construção de uma sociedade melhor. “Os procuradores e procuradoras do trabalho desempenham suas atividades de uma forma que melhor atenda aos anseios da sociedade e se reflitam na construção de uma sociedade mais livre e solidaria” afirmou.
Pautas reativas - O procurador-geral também parabenizou a recondução de Luís Carneiro ao cargo de procurador-chefe do MPT na Bahia, bem como a posse da nova administração. “A tarefa de gerir uma procuradoria, além de exigir o trabalho como instrumento para a criação de soluções e colocar a instituição como referência para a sociedade, conta com a natureza humana de um bom líder. Como é que é um bom líder? É aquele com visão, paixão, pensamento estratégico, habilidade de comunicação, automotivação, habilidade de unir pessoas, congruência, capacidade de adaptação, disciplina, resolução, busca constante por excelência e coragem para decidir”, disse.
Ramos ainda falou sobre as pautas reativas no Congresso Nacional, como a minirreforma trabalhista, a Medida Provisória (MP) 1045, e a proposta de emenda à constituição número 5 (PEC 5), que enfraquecia a autonomia administrativa do Ministério Público brasileiro. “Eu garanto aos senhores e às senhoras, deu muito trabalho a todos nós convencermos o Congresso que essas pautas não são boas para a sociedade. Seja fazendo minirreformas, precarizando o trabalho, seja enfraquecendo Ministério Público brasileiro, onde a independência funcional ou ficaria ou ficará devidamente em risco”, destacou.
MPT independente - Em seu discurso, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antônio Vieira de Freitas Filho, ressaltou que ninguém é pela terceira vez escolhido para o cargo de procurador-chefe, sob aclamação de seus pares, sem possuir inúmeros atributos para liderar uma grande instituição como a regional da Bahia. “Quero publicamente declarar a profunda admiração que tenho por seu comprometimento para com as superiores aspirações do Ministério Público, verdadeira força motriz de grandes feitos. Sua capacidade se doar a instituição é verdadeiramente impressionante e se traduz na satisfação genuína demonstrada a cada nova conquista”, declarou o presidente da ANPT, parabenizando o procurador-chefe Luís Carneiro.
Freitas ainda ressaltou a importância da luta por um Ministério Público autônomo e independente, garantias constitucionais da sociedade e essenciais para o cumprimento da missão institucional do órgão. “Vencemos, na semana passada, a primeira batalha contra a proposta de emenda à constituição número 5 (PEC 5). Se tivesse sido aprovada naquela ocasião, atentaria muito claramente contra o livre exercício do Ministério Público, um dos pilares do Estado democrático de direito”, afirmou.
Presenças - Estiveram presentes a procuradora-chefe do MPF na Bahia, Vanessa Previtera; o secretário-geral adjunto do Ministério Público da Bahia, Ricardo de Assis Andrade, representando a procuradora Geral de Justiça, Norma Cavalcanti; a a procuradora-geral adjunta da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Luciane Rosa Croda; o procurador-geral do Ministério Público de Contas da Bahia, Antônio Tarciso Carvalho, a defensora pública Cynara Fernandes Rocha, representando a Defensoria Pública do Estado; a vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Bahia (Amatra5), Manuela Hermes, o presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas, André Sturaro; a procuradora geral do Município de Salvador, Luciana Rodrigues Vieira Lopes; e a presidente da Associação dos Procuradores do Município de Salvador, Maria Amélia Machado.
O evento foi prestigiado por representantes de diversos órgãos, além de desembargadores do trabalho, da Justiça eleitoral, juízes, auditores do trabalho, procuradores do estado e do município. Secretários municipais e parlamentares também compareceram à cerimônia. Também estiveram presentes servidores do MPT e diversos procuradores do órgão lotados em Salvador e em cidades do interior do estado. Também vieram a Salvador para acompanhar a posse o diretor-geral do MPT, Gláucio Oliveira, a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Rimbemboim e o procurador Márcio Amazonas.
Fotos de Danilo Lima/Divulgação
