MPT visita região de Ilhéus para estimular combate ao trabalho infantil

Uma grande mobilização de procuradores e servidores envolve durante toda esta semana Ilhéus e mais oito municípios da região sul da Bahia para estimular ações e políticas públicas de combate ao trabalho infantil.

De hoje (29/11) a sexta-feira (03/12), prefeitos, conselheiros tutelares e diversos outros atores com responsabilidades em relação a crianças e adolescentes se reunirão com os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) para debater a realidade de cada município e traçar estratégias de enfrentamento dos problemas encontrados. A ação é iniciativa do MPT e integra o projeto Resgate a Infância, que atua em três eixos de atuação: políticas públicas, educação e profissionalização.

A agenda começou nesta segunda-feira (29/11), com um uma reunião virtual com representantes das prefeituras de Itacaré, Ilhéus, Gandu, Ibirapitanga, Itajuípe, Jitaúna, Nova Ibiá, Una e Uruçuca, além de conselheiros tutelares, servidores dos Creas e Cras e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O grupo de procuradores e servidores do MPT envolvido na ação irá se dividir para cumprir a agenda de encontros até sexta-feira (03/12), quando se reúnem internamente para fazer um balação da iniciativa.

A implementação do projeto “Resgate a Infância” na  região sul do estado da Bahia tem o objetivo de combater e prevenir o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, proteger o trabalhador adolescente e, principalmente, fomentar a criação e/ou o aperfeiçoamento de políticas públicas que visem assegurar o direito à cidadania e à infância e à adolescência protegidas. As ações desenvolvidas pelo programa abrangem capacitações de profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente; fomento à contratação de jovens e adolescentes aprendizes pelas empresas; implementação de programas de qualificação profissional de adolescentes; articulação com instituições e órgãos públicos; garantia, em orçamento municipal, de verbas suficientes para implementação de programas municipais de erradicação do trabalho infantil e adolescente; e debate do tema trabalho infantil nas escolas, entre outras ações.

O trabalho infantil é toda atividade econômica ou de sobrevivência realizada por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro. Participam das ações as procuradoras Andrea Tannus Freitas, Bradiane Ribeiro, ambas lotadas no MPT na Bahia, além de procuradores de outros estados como Raulino Coutinho Filho, Jailda Pinto, Margaret Matos de Carvalho, Luisa Rodrigues, Candice Arosio e Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional do projeto.

PROGRAMAÇÃO

Gandu

30.11.2021 – Terça-Feira
8h30– Visita técnica no Conselho Tutelar
10h30 – Reunião com CMDCA
13h30 – Visita técnica no CRAS e SCFV
15h30 – Visita técnica no CREAS

01.12.2021 – Quarta-Feira
9h– Reunião com os Gestores Públicos

Uruçuca

01.12.2021 – Quarta-Feira
15h – Visita técnica no Conselho Tutelar

02.12.2021 – Quinta-Feira
9h00 – Visita técnica no CRAS e SCFV
10h30 – Visita técnica no CREAS
14h00 – Reunião com CMDCA
15h30 – Reunião com os Gestores Públicos    

Ibirapitanga

30.11.2021 – Terça-Feira
9h – Reunião com os/as gestores/as públicos/as
10h30 – Visita técnica no CREAS
13h30 – Visita técnica no CRAS e SCFV
15h30 – Visita técnica no Conselho Tutelar
17h – Reunião com CMDCA

Jitaúna

01.12.2021 – Quarta-Feira
9h – Reunião com os/as gestores/as públicos/as
10h30 – Visita técnica no Conselho Tutelar
13h30 – Visita técnica no CRAS e SCFV
15h30 – Visita técnica no CMDCA

Itajuípe

29.11.2021 – Segunda-Feira
14h30 – Reunião com os titulares das Secretarias de Desenvolvimento Social, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde do Município de Itajuípe.

30.11.2021 – Terça-Feira
09h – Visitas Técnicas CRAS, CREAS, SCFV, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Una

 01.12.2021 – Quarta-Feira
9h – Visitas Técnicas ao CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, SCFV, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
 15h30 - Reunião com os titulares das Secretarias de Desenvolvimento Social, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde

Itacaré

02.12.2021 – Quinta-Feira
9h – Visitas Técnicas ao CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, SCFV, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itacaré.
15h30 – Reunião com os titulares das Secretarias de Desenvolvimento Social, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde
03.12.201 (sexta-feira)
9h30 – Audiência com os gestores públicos do Município (Prefeito, Procurador-Geral e titulares das Secretarias Desenvolvimento Social, Educação e Saúde) para apresentar o resultado das atividades e proposta de TAC.

Ilhéus
 
29.11.2021 – Segunda-Feira
14h: Reunião com os titulares das Secretarias de Desenvolvimento Social, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde.
16h – CMDCA
30.11.2021 – Terça-Feira
9h – Visitas Técnicas Cras Olivença, Cras Vilela, Cras Oeste, Cras Nossa Senhora da Vitória – Sul
01.12.2021 – Quarta-Feira
 Das 09h às 17h – Visitas Técnicas Cras Norte, Creas Medidas, SCFV Iguape
02.12.2021 – Quinta-Feira
Das 09h às 17h - Visitas Técnicas Conselho Tutelar Sul - Conselho Tutelar Norte - Conselho Tutelar Oeste - SCFV Malhado –, SCFV Residencial Sol e Mar, SCFV Salobrinho
03.12.201 (sexta-feira)
9h30 às 11:30h: Audiência com os gestores públicos do Município para apresentar o resultado das atividades e proposta de TAC.

Nova Ibiá

A programação de visitas a Nova Ibiá ainda não foi completamente definida.

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