MPT faz encontros para combater o trabalho infantil na região cacaueira

Os municípios de Itacaré, Ilhéus, Gandu, Ibirapitanga, Itajuípe, Jitaúna, Nova Ibiá, Una e Uruçuca estão recebendo durante toda esta semana a visita de uma equipe de nove procuradores e procuradoras do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O objetivo da ação é integrar a rede de proteção à infância e juventude em ações efetivas de combate ao trabalho infantil em toda a região cacaueira, no sul da Bahia. Prefeitos, secretários municipais, conselheiros tutelares e servidores que atuam nos Creas, Cras e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) participam dos encontros.

“Nessas visitas estamos apresentando aos gestores e agentes públicos as diretrizes do projeto do MPT chamado Resgate a Infância e ao mesmo tempo estamos conhecendo melhor o funcionamento da rede de proteção de cada município. Ao final dessa fase, devemos atuar junto a essa rede, propondo a assinatura de termos de ajuste de conduta para que o combate ao trabalho infantil seja potencializado e integrado”, explicou a procuradora Andréa Tannus, que integra a força-tarefa do MPT. A agenda de encontros começou segunda-feira e se estende até sexta-feira (03/12).

A implementação do projeto “Resgate a Infância” na região sul do estado da Bahia tem o objetivo de combater e prevenir o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, proteger o trabalhador adolescente e, principalmente, fomentar a criação e/ou o aperfeiçoamento de políticas públicas que visem assegurar o direito à cidadania e à infância e à adolescência protegidas. As ações desenvolvidas pelo programa abrangem capacitações de profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente; fomento à contratação de jovens e adolescentes aprendizes pelas empresas; implementação de programas de qualificação profissional de adolescentes; articulação com instituições e órgãos públicos; garantia, em orçamento municipal, de verbas suficientes para implementação de programas municipais de erradicação do trabalho infantil e adolescente; e debate do tema trabalho infantil nas escolas, entre outras ações.

Gestores e agentes de Itajuípe se reuniram com representantes do MPT
Gestores e agentes de Itajuípe se reuniram com representantes do MPT

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