MPT avaliará cumprimento de recomendações para trabalhadores no Carnaval
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem acompanhado de perto as medidas adotadas pela Prefeitura em atendimento a recomendação enviada em novembro relativas à oferta de condições dignas para os trabalhadores no Carnaval de Salvador.
As medidas incluem o cadastramento online de ambulantes para as festas populares como forma de evitar filas externas, tumulto e exposição da população, além de medidas com oferta de espaços para higiene e alimentação de ambulantes e catadores cadastrados, acolhimento em creches dos filhos dos trabalhadores e remuneração dos catadores.
Nesta quarta-feira, primeiro dia previsto para o cadastro online de ambulantes, muitas queixas foram registradas pelas pessoas que tentaram sem sucesso preencher o formulário online para poder trabalhar como vendedores de rua durante a folia. O grupo de procuradores designado para atuar no carnaval está colhendo essas informações e vai avaliar posteriormente que medidas devem ser tomadas. A implementação das medidas recomendadas é de inteira responsabilidade do município.
Segundo a procuradora Marina Pimenta,, “o MPT enviou essa recomendação ao município de salvador no mês de novembro, para que ele tivesse tempo hábil para fazer todo o planejamento e conferir segurança e dignidade a esses trabalhadores durante o trabalho no Carnaval”. Ela salienta ainda que os gestores municipais participaram de uma série de reuniões sobre a implementação das medidas durante o mês de janeiro. A recomendação é fruto da experiência com o acompanhamento das relações de trabalho em grandes eventos iniciada com em 2013 e que envolve a participação de representantes do MPT, do Ministério Público Estadual, Governo do Estado e Prefeitura.