Autores baianos organizam guia prático sobre saúde e segurança do trabalho
O Brasil é o 3º país do mundo com mais registros de mortes por acidentes de trabalho. O dado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud, 2015) abre a publicação recém-lançada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) “Saúde e Segurança do Trabalho: Curso Prático”.
A obra foi organizada pelo procurador do MPT Ilan Fonseca, pela auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros e pelo professor Victor Filgueiras, todos baianos. O guia é dirigido a procuradores, auditores, juízes, sindicatos, empregadores e trabalhadores e pretende servir de ferramenta de consulta para colaborar com a redução dos acidentes laborais no Brasil.
A publicação é dividida em seções temáticas que buscam contemplar as mais graves situações de risco causadoras de agravos e mortes aos trabalhadores brasileiros. Anualmente, são apontadas cerca de três mil mortes oficialmente registradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estatística também relatada no livro. “Os dados, todavia, representam uma pequena amostra”, revela o texto de introdução da obra. Pesquisa do IBGE em parceria com o Ministério da Saúde estimou em 4,9 milhões de casos de acidentes de trabalho, número quase sete vezes superior ao captado pelo INSS.
Com essa amostragem, que passa por setores empregatícios tradicionais e novos no mercado, o guia alerta para o alto nível de descumprimento de normas de segurança e saúde no mercado de trabalho nacional, além de reincidência ao amplo desrespeito. Riscos de queda, teleatendimento (call centers), setor sucroalcooleiro, aplicação de agrotóxicos, câncer induzido por agentes químicos, mineração, coleta de lixo, abate e processamento de carnes são alguns dos temas encontrados nas seções do guia.
A obra foi redigida pelos maiores especialistas do país nos respectivos tópicos, auditores fiscais do trabalho, professores universitários, procuradores do MPT, médicos do trabalho e engenheiros de segurança do trabalho. Apresentando-se como uma boa ferramenta prática, além de estatísticas, a obra traz fotos, quadros, ilustrações e abordagem simples. A ideia é que o leitor tenha condições de identificar as situações de risco e saiba quais medidas devem ser adotadas.
O trabalho ressalta a necessária mudança de padrão de atuação das instituições públicas para a promoção da efetividade das normas. Além de tópicos práticos, a publicação também discute definições legais e bases normativas, a exemplo da primeira seção da obra, dedicada ao conceito de grave e iminente risco.
A versão digital da coleção está disponível em formato PDF no portal da ESMPU na internet (http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books/saude-e-seguranca-do-trabalho-curso-pratico-1) e pode ser baixada gratuitamente. Os exemplares impressos serão distribuídos aos membros do Ministério Público do Trabalho, às bibliotecas das unidades do Ministério Público e a instituições parceiras da ESMPU.
Informações da Assessoria de Comunicação da ESMPU
