Campanha estimula doações do IR para combate ao trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) se uniu a diversos órgãos e entidades da Bahia para estimular o contribuinte a destinar parte do imposto de renda devido a ações de combate ao trabalho infantil.
MPT obtém bloqueio de bens de frigorífico que demitiu em massa em Valença
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 500 mil dos sócios do frigorífico Chico do Galeto Abatedouro de Aves Ltda, com sede em Valença, no baixo sul da Bahia, para garantir o pagamento de verbas rescisórias de seus ex-empregados.
ARTIGO - Inconstitucionalidade do PL dos trabalhadores por aplicativos de transporte
Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, a procuradora do MPT Rosângela Lacerda e a juíza do trabalho Sílvia do Vale apontam graves problemas no projeto de lei que tramita no Congresso Nacional buscando a regulamentação das relações de trabalho entre motoristas e empresas que gerenciam aplicativos de transportes.
Ação do MPT obriga Embasa a cumprir normas de segurança do trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar determinando que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) seja obrigada a cumprir uma série de normas de saúde e segurança do trabalho visando a proteção de seus empregados diretos e terceirizados.
MPT prestigia implantação de núcleo do Trabalho Decente em Alagoinhas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou na manhã dessa quinta-feira (07/03) da solenidade de instalação do núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), no município de Alagoinhas, no litoral norte baiano.
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