Seminário no MPT debate desafios para a proteção da saúde do trabalhador
Autoridades e representantes dos trabalhadores se reuniram na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, nesta quarta-feira (24/04), para discutir os desafios e as estratégias para garantir a proteção da saúde dos trabalhadores.
O evento teve como foco a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, bem como a análise da legislação vigente sobre o tema. A atividade foi promovida pelo Fórum Estadual de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Forumat) e integra as atividades do Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre saúde e segurança laboral.
Na mesa de abertura do seminário, o procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito, ressaltou a importância deste momento, especialmente em um mês dedicado à conscientização sobre o tema: "Temos a necessidade de um olhar atento e contínuo para a saúde dos trabalhadores, para a construção de ambientes de trabalho cada vez mais seguros e saudáveis".
Ele ainda reforçou o compromisso do MPT em manter ações como o Abril Verde ao longo do ano. A superintendente regional do Trabalho, Fátima Freire, também presente na mesa, mencionou o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho e pediu uma ação sistemática de prevenção e cuidado para transformar as estatísticas, destacando a ação de "empregadores, trabalhadores e órgãos públicos. "Todos temos que fazer a nossa parte, um trabalho sistemático de prevenção e cuidado com a nossa força de trabalho", afirmou.
A mesa de abertura contou ainda com a presença de Davidson Magalhães, secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, da juíza Sílvia Teixeira do Vale, representante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, do vereador Augusto Vasconcelos, representando as entidades sindicais participantes do Fórum em Defesa do Meio Ambiente do Trabalho na Bahia (Forumat).
O seminário contou com duas mesas de apresentação e debate. A primeira abordou as temáticas relacionadas à situação de saúde dos trabalhadores da Bahia, com facilitação de Letícia Nobre (Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde da Bahia) e Tiza Mendes (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador), além da discussão sobre a responsabilidade trabalhista e criminal nos acidentes de trabalho, com participação de Sílvia Teixeira do Vale (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região). A mediação foi conduzida por Luciana Oliveira (Secretaria de Trabalho, Renda, Esporte e Lazer da Bahia).
Na segunda mesa, foram debatidos os desafios da desregulamentação da proteção aos trabalhadores, com a participação de Mário Diniz (Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia) e Augusto Vasconcelos (Sindicato dos Bancários da Bahia), tendo a mediação de Antônio Lago (Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia). O evento foi coordenado pela procuradora do MPT Rosângela Lacerda.
