Sociedade brasileira recebe alerta sobre males do trabalho de crianças e jovens
Começa nesta quarta-feira (22), com um “twittaço”, a campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Este ano, o tema é “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.
A iniciativa é do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e tem como realizadora a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O Ministério Público do Trabalho (MPT) integra o fórum e está comprometido com as ações previstas durante todo o período da campanha.
Na Bahia, os órgãos da rede de proteção da infância e da juventude estão mobilizados para levar o assunto a todas as rodas de conversa, fóruns, escolas, empresas e o que mais houver de espaços para o debate esclarecedor. “Temos nos concentrado em expandir a ação para novos públicos, fazendo com que a informação chegue às pessoas para que elas possam agir em prol da erradicação do trabalho infantil de forma consciente. Toda a sociedade ganha com isso”, reforçou a procuradora regional do MPT na Bahia Virgínia Senna.
Usando a hashtag #infanciasemtrabalho, os organizadores pretendem, a partir das 10h, motivar uma reflexão sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir para crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar – vivências próprias da infância e que contribuem para seu desenvolvimento. A Constituição Federal só permite trabalho a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. A partir dos 14 anos só é permitido trabalho na condição de aprendiz, por contrato especial, com o objetivo de oferecer formação profissional ao jovem compatível com a vida escolar.
De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), 2,4 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham no Brasil em atividades como agricultura, pecuária, comércio, domicílios, construção civil e até mesmo nas ruas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2016, apontam que as regiões que registram as maiores taxas de ocupação com trabalhos infantis são Nordeste (33%) e Sudeste (28,8%). A Bahia é o terceiro estado no Brasil em número de casos de trabalho infantil. São cerca de 252 mil crianças e adolescentes que ainda hoje têm sua infância e sua juventude interrompida somente na Bahia. O ranking nacional é liderado por São Paulo, com 314 mil registros, seguido de Minas Gerais, com 298 mil.
Com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, o fórum aponta que, entre 2007 e 2018, o Brasil registrou 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. No mesmo período, houve 261 mortes de meninas e meninos durante o trabalho. A erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 está entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), acordo que tem o Brasil como signatário.